PORTARIA N° 031/2022.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALVINO PEREIRA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio ao servidor ALVINO PEREIRA SIQUEIRA, matricula 22, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 11/01/2022 a 10/04/2022, referente ao quinquênio de 2017/2022, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 11 de abril de 2022.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 11 de janeiro de 2022.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal