SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora Elizangela Dias Gonçalves, portadora da Carteira de Identidade nº RG 13942956 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 967.987.001-44, do cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de 17 de Janeiro de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 17 de Janeiro de 2022.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal