PORTARIA Nº 0024/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
21 de Janeiro de 2022
PORTARIA Nº 0024/2022
DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO PARA ESTUDO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PLANTA GENÉRICA, E, AVALIAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão para Estudo do Novo Código Tributário Municipal e Planta Genérica, e Avaliação das Construções de Melhorias, sendo a seguinte composição:
PRESIDENTE
ü JAMES FERNANDO FAUSTINO MARQUES, inscrito no CPF/MF sob o nº 694.424.441-15;
MEMBROS:
ü ANTONIO RICARDO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 967.634.421-49;
ü MARCUS VINICIUS SALES, inscrito no CPF nº 011.022.121-48;
ü LUIZ CARLOS FIDALSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 344.711.971.34;
ü LUANA KAROLINA ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.795.601-28;
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 19 DE JANEIRO DE 2022.
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Renato Rodrigues da Silva Junior
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
Registre-se e Publique-se
Na data supra