PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2021

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 029/2021;

OBJETO: Ajuda de custeio de despesas com a manutenção de equipe em anuidade dos atletas, inscrições, quimonos, alimentações para participação em campeonatos municipais e etapa do Estadual;

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 8.666/1993 e Nº 13.019/2014;

PROPONENTE: Município de Juína-MT;

INTERVENIENTE: Associação Juinense de Judô de Juína;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 200 dias;

VENCIMENTO: 31/03/2022;

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021.

MARIA ANGELA CEZIMBRA

Fiscal do Contrato

Portaria Municipal n.º 271/2021

Poder Executivo – Juína-MT