Aprova o Plano de Contingência Municipal para o Controle da Dengue de Nova Canaã do Norte 2015/2016.

O Conselho Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte.

Considerando o Regimento Interno, Artigo 1º – O Conselho Municipal de Saúde instituído pela Lei Municipal nº. 045/1990 de 19 de outubro de 1990, integrando da estrutura do Sistema Único de Saúde, é órgão de deliberação coletiva e partidária, tendo caráter deliberativo, normativo e recursal.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Contingência Municipal para o Controle da Dengue 2015/2016.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sal publicação, revogando-se as disposições contrárias.

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Laudemar Pereira da Silva Junior

Presidente do Conselho Municipal de Saúde