RESOLUÇÃO Nº. 011/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
3 de Dezembro de 2015
Aprova o Plano de Ação e Monitoramento de Vigilância e Controle da Malária do Município de Nova Canaã do Norte/MT. (2015/2020)
O Conselho Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte.
Considerando o Regimento Interno, Artigo 1º – O Conselho Municipal de Saúde instituído pela Lei Municipal nº. 045/1990 de 19 de outubro de 1990, integrando da estrutura do Sistema Único de Saúde, é órgão de deliberação coletiva e partidária, tendo caráter deliberativo, normativo e recursal.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova o Plano de Ação e Monitoramento de Vigilância e Controle da Malária do Município de Nova Canaã do Norte/MT. (2015/2020).
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sal publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Laudemar Pereira da Silva Junior
Presidente do Conselho Municipal de Saúde