PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 012/2021

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 032/2021;

OBJETO: Ajuda de custeio de despesas para subsidiar a aquisição de Equipamento de Proteção Individual, para uso dos funcionários da Unidade da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA;

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 8.666/1993 e Nº 13.019/2014;

PROPONENTE: Município de Juína-MT;

INTERVENIENTE: Associação Pestalozzi de Juína;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias;

VENCIMENTO: 22/03/2022;

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021.

MARIA ANGELA CEZIMBRA

Fiscal do Contrato

Portaria Municipal n.º 271/2021

Poder Executivo – Juína-MT