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Pref. Feliz Natal

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 042/2021

DATA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2022

CREDOR: DMI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VARIEDADES LTDA

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS ITENS PREVISTOS NA TABELA ABAIXO:

Item

Descrição

Valor Unitário Atual

AUMENTO

Preço Reequilibrado

005

AÇÚCAR CRISTALIZADO, na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar, embalagem de 2 kg em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade, com registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/79.

R$ 5,88

R$ 2,85

R$ 8,73

013

BANANA NANICA - climatizada, oriunda de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho. Aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou insetos afetando a sua aparência, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à casca, estarem livres de resíduos de fertilizantes. Tamanho médio e uniforme. Às características microbiológicas, deverão obedecer aos padrões impostos pela legislação vigente. Poderá ser entregue em caixas com peso máximo de 20 kg cada caixa.

4,15

R$ 0,37

4,52

015

BATATA INGLESA LISA, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanhos típicos da variedade. Sem brotos, rachaduras, bolores, manchas ou cortes na casca ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

4,89

R$ 0,20

5,09

023

CAFÉ EM PÓ torrado e moído, acondicionado em embalagem de 500 g, sem sinais de rompimento ou violação, aberturas ou furos, com certificado de pureza ABIC. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.

9,25

R$ 7,52

16,77

028

CARNE BOVINA moída tipo acém congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, o vácuo, peso líquido de 1 kg ou 2 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção.

29,33

R$ 2,65

31,98

029

CARNE BOVINA TIPO ACEM. Embalagem de 1 kg, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção.

30,24

R$2,14

32,38

030

CARNE BOVINA, TIPO MUSCULO, cubos, resfriado, e no máximo 10% de sebo e gordura com cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 5kg.

24,88

R$2,60

27,48

031

CARNE BOVINA, TIPO PALETA, de segunda fresca, cortado em cubos, sem osso. Embalagem de 1 kg, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção.

30,05

R$3,68

33,73

033

CARNE SUÍNA PALETA, magra e sem gordura aparente, sem osso, sadio, congelado, apresentando cor e odor característico. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde.

18,61

R$2,59

21,20

036

CENOURA - raiz de elevada qualidade e sem defeitos, sem folhas, primeira, suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, e uniformidade no tamanho e na cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Devem ser procedentes de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem de colheita recente, não estarem. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos afetando sua aparência e qualidade. Devem estar livres de sujidades, terra ou resíduo de fertilizante aderente à casca. Deverão estar isentos de parasitas e larvas. Características microbiológicas: deverão obedecer à legislação vigente.

3,70

R$0,46

4,16

044

CRAVO, pacote de 10 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

3,75

R$0,90

4,05

057

FERMENTO BIOLÓGICO SECO, composto de saccharomyces cerevisaee e agente de reidratação, utilizado para elaboração de produtos de panificação e massas. Embalagem com 100 gramas, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.

3,46

R$1,04

4,50

058

FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 250 gramas, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

6,74

R$0,90

7,64

059

FRANGO - TIPO CORTADO EM PEDAÇOS, CONGELADO. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde.

10,49

R$3,52

14,01

060

FRANGO - TIPO COXA E SOBRE COXA, congelada. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde/ e ou agricultura. Produto com selo de inspeção.

11,15

R$1,01

12,16

061

FRANGO - TIPO PEITO, congelado Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

11,83

R$5,53

17,36

068

Laranja tipo comum, procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo.

4,05

R$1,20

5,25

090

MILHO PARA CANJICA, embalagem de 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

3,49

R$0,54

4,03

091

MILHO PARA PIPOCA, embalagem de 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

3,31

R$0,78

4,09

092

MILHO VERDE EM CONSERVA, lata de milho em conserva sem adição de corantes e com adição de conservantes permitidos pela legislação vigente. Embalagem de 280 g.

2,95

R$0,32

3,27

095

OLEO COMESTIVEL vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, embalagem contendo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde

8,76

R$0,44

9,20

099

PIMENTAO vermelho ou amarelo, fresco, firme, com coloração e tamanhos típicos da variedade, sem sujidades ou outro feito que possa alterar sua aparência ou qualidade.

14,99

R$6,90

21,89

107

SALSICHA À GRANEL, embalagem em polietileno, transparente ou saco plástico transparente, de 3 kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde/ e ou agricultura

13,94

R$0,78

14,72

108

TOMATE fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, ter atingido o grau de máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios de cada variedade, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos, afetando sua aparência e qualidade, odor e sabor estranho. Isentos de parasitas e larvas. Tamanho médio e uniforme. As embalagens deverão ser de sacos plásticos transparente, atóxico, limpo e apresentar o peso, conforme solicitado em planilha própria pela nutricionista. Características microbiológicas: deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA.

6,14

R$2,80

8,94