PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2021
21 de Janeiro de 2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 042/2021
DATA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2022
CREDOR: DMI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VARIEDADES LTDA
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS ITENS PREVISTOS NA TABELA ABAIXO:
| Item | Descrição | Valor Unitário Atual | AUMENTO | Preço Reequilibrado |
| 005 | AÇÚCAR CRISTALIZADO, na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar, embalagem de 2 kg em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade, com registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/79. | R$ 5,88 | R$ 2,85 | R$ 8,73 |
| 013 | BANANA NANICA - climatizada, oriunda de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho. Aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou insetos afetando a sua aparência, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à casca, estarem livres de resíduos de fertilizantes. Tamanho médio e uniforme. Às características microbiológicas, deverão obedecer aos padrões impostos pela legislação vigente. Poderá ser entregue em caixas com peso máximo de 20 kg cada caixa. | 4,15 | R$ 0,37 | 4,52 |
| 015 | BATATA INGLESA LISA, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanhos típicos da variedade. Sem brotos, rachaduras, bolores, manchas ou cortes na casca ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. | 4,89 | R$ 0,20 | 5,09 |
| 023 | CAFÉ EM PÓ torrado e moído, acondicionado em embalagem de 500 g, sem sinais de rompimento ou violação, aberturas ou furos, com certificado de pureza ABIC. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. | 9,25 | R$ 7,52 | 16,77 |
| 028 | CARNE BOVINA moída tipo acém congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, o vácuo, peso líquido de 1 kg ou 2 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção. | 29,33 | R$ 2,65 | 31,98 |
| 029 | CARNE BOVINA TIPO ACEM. Embalagem de 1 kg, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção. | 30,24 | R$2,14 | 32,38 |
| 030 | CARNE BOVINA, TIPO MUSCULO, cubos, resfriado, e no máximo 10% de sebo e gordura com cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 5kg. | 24,88 | R$2,60 | 27,48 |
| 031 | CARNE BOVINA, TIPO PALETA, de segunda fresca, cortado em cubos, sem osso. Embalagem de 1 kg, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção. | 30,05 | R$3,68 | 33,73 |
| 033 | CARNE SUÍNA PALETA, magra e sem gordura aparente, sem osso, sadio, congelado, apresentando cor e odor característico. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde. | 18,61 | R$2,59 | 21,20 |
| 036 | CENOURA - raiz de elevada qualidade e sem defeitos, sem folhas, primeira, suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, e uniformidade no tamanho e na cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Devem ser procedentes de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem de colheita recente, não estarem. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos afetando sua aparência e qualidade. Devem estar livres de sujidades, terra ou resíduo de fertilizante aderente à casca. Deverão estar isentos de parasitas e larvas. Características microbiológicas: deverão obedecer à legislação vigente. | 3,70 | R$0,46 | 4,16 |
| 044 | CRAVO, pacote de 10 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 3,75 | R$0,90 | 4,05 |
| 057 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO, composto de saccharomyces cerevisaee e agente de reidratação, utilizado para elaboração de produtos de panificação e massas. Embalagem com 100 gramas, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. | 3,46 | R$1,04 | 4,50 |
| 058 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 250 gramas, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 6,74 | R$0,90 | 7,64 |
| 059 | FRANGO - TIPO CORTADO EM PEDAÇOS, CONGELADO. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde. | 10,49 | R$3,52 | 14,01 |
| 060 | FRANGO - TIPO COXA E SOBRE COXA, congelada. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde/ e ou agricultura. Produto com selo de inspeção. | 11,15 | R$1,01 | 12,16 |
| 061 | FRANGO - TIPO PEITO, congelado Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 11,83 | R$5,53 | 17,36 |
| 068 | Laranja tipo comum, procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau ideal máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. | 4,05 | R$1,20 | 5,25 |
| 090 | MILHO PARA CANJICA, embalagem de 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 3,49 | R$0,54 | 4,03 |
| 091 | MILHO PARA PIPOCA, embalagem de 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | 3,31 | R$0,78 | 4,09 |
| 092 | MILHO VERDE EM CONSERVA, lata de milho em conserva sem adição de corantes e com adição de conservantes permitidos pela legislação vigente. Embalagem de 280 g. | 2,95 | R$0,32 | 3,27 |
| 095 | OLEO COMESTIVEL vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, embalagem contendo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde | 8,76 | R$0,44 | 9,20 |
| 099 | PIMENTAO vermelho ou amarelo, fresco, firme, com coloração e tamanhos típicos da variedade, sem sujidades ou outro feito que possa alterar sua aparência ou qualidade. | 14,99 | R$6,90 | 21,89 |
| 107 | SALSICHA À GRANEL, embalagem em polietileno, transparente ou saco plástico transparente, de 3 kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde/ e ou agricultura | 13,94 | R$0,78 | 14,72 |
| 108 | TOMATE fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, ter atingido o grau de máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios de cada variedade, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos, afetando sua aparência e qualidade, odor e sabor estranho. Isentos de parasitas e larvas. Tamanho médio e uniforme. As embalagens deverão ser de sacos plásticos transparente, atóxico, limpo e apresentar o peso, conforme solicitado em planilha própria pela nutricionista. Características microbiológicas: deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA. | 6,14 | R$2,80 | 8,94 |