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Pref. Feliz Natal

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 047/2021

DATA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2022

CREDOR: DMI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VARIEDADES LTDA

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS ITENS PREVISTOS NA TABELA ABAIXO:

Item

Descrição

Valor Unitário Atual

AUMENTO

Preço Reequilibrado

001

ABACATE de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

R$ 6,60

R$ 6,13

R$ 12,73

008

AÇÚCAR CRISTALIZADO, na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar, embalagem de 2 kg em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade, com registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/79.

R$ 5,34

R$ 3,39

R$ 8,73

022

BANANA NANICA - climatizada, oriunda de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho. Aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou insetos afetando a sua aparência, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à casca, estarem livres de resíduos de fertilizantes. Tamanho médio e uniforme. Às características microbiológicas, deverão obedecer aos padrões impostos pela legislação vigente. Poderá ser entregue em caixas com peso máximo de 20 kg cada caixa.

R$ 4,15

R$ 0,37

R$ 4,52

024

BATATA INGLESA LISA, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanhos típicos da variedade. Sem brotos, rachaduras, bolores, manchas ou cortes na casca ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade.

R$ 4,90

R$ 0,19

R$ 5,09

034

CAFÉ EM PÓ torrado e moído, acondicionado em embalagem de 500 g, sem sinais de rompimento ou violação, aberturas ou furos, com certificado de pureza ABIC. Ausência de sujidades, parasitos e larvas.

R$ 8,44

R$ 8,33

R$ 16,77

043

CARNE BOVINA - tipo peito, de segunda, com osso, sem pelanca, sem gordura, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura na sua composição, embalada em embalagem própria, pesando conforme fardo em kg, inspecionada pelo SIF.

R$ 25,60

R$ 5,62

R$ 31,22

044

CARNE BOVINA moída tipo acém congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, o vácuo, peso líquido de 1 kg ou 2 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção.

R$ 29,30

R$2,68

R$ 31,98

045

CARNE BOVINA TIPO ACEM. Embalagem de 1 kg, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção.

R$ 30,24

R$2,14

R$ 32,38

046

CARNE BOVINA, TIPO MUSCULO, cubos, resfriado, e no máximo 10% de sebo e gordura com cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 5kg.

R$ 24,70

R$2,78

R$ 27,48

047

CARNE BOVINA, TIPO PALETA, de segunda fresca, cortado em cubos, sem osso. Embalagem de 1 kg, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção.

R$ 29,20

R$4,53

R$ 33,73

048

CARNE DE PRIMEIRA, em pedaço dividido de acordo com o peso, congelada, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalados em saco plástico transparente, pesando entre 1 e 5 kg. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção.

R$ 39,60

R$4,35

R$ 43,95.

050

CARNE SUÍNA PALETA, magra e sem gordura aparente, sem osso, sadio, congelado, apresentando cor e odor característico. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde.

R$ 21,60

R$2,70

R$ 24,30

054

CENOURA - raiz de elevada qualidade e sem defeitos, sem folhas, primeira, suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, e uniformidade no tamanho e na cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Devem ser procedentes de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem de colheita recente, não estarem. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos afetando sua aparência e qualidade. Devem estar livres de sujidades, terra ou resíduo de fertilizante aderente à casca. Deverão estar isentos de parasitas e larvas. Características microbiológicas: deverão obedecer à legislação vigente.

R$ 3,70

R$0,91

R$ 4,16

067

CRAVO, pacote de 10 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

R$ 3,77

R$0,28

R$ 4,05

071

DOCE DE LEITE: fabricada a partir de matéria prima sã e limpa. Isento de matéria terrosa, parasitas e larvas. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Validade mínima de 60 dias. Data de fabricação não ultrapassar 30 dias anterior à data de entrega do produto. Deve constar registro no ministério da agricultura. Deve seguir a legislação de rotulagens. Embalagem pet de 1 kg.

R$ 16,30

R$6,06

R$ 22,36

076

ERVILHA EM CONSERVA, lata de ervilha em conserva sem adição de corantes e com adição de conservantes permitidos pela legislação vigente. Embalagem de 200 gramas.

R$ 2,98

R$0,32

R$ 3,30

088

FERMENTO BIOLÓGICO SECO, composto de saccharomyces cerevisaee e agente de reidratação, utilizado para elaboração de produtos de panificação e massas. Embalagem com 100 gramas, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.

R$ 3,43

R$1,07

R$ 4,50

089

FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 250 gramas, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

R$ 6,89

R$0,75

R$ 7,64

091

FRANGO - TIPO CORTADO EM PEDAÇOS, CONGELADO. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde.

R$ 12,10

R$1,91

R$ 14,01

092

FRANGO - TIPO COXA E SOBRE COXA, congelada. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde/ e ou agricultura. Produto com selo de inspeção.

R$ 10,80

R$1,36

R$ 12,16

094

FRANGO - TIPO PEITO, congelado Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

R$ 12,40

R$4,96

R$ 17,36

105

LEITE CONDENSADO, tradicional contento no mínimo 395g, em lata, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

R$ 5,14

R$0,42

R$ 5,56

131

MILHO PARA CANJICA, embalagem de 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

R$ 3,24

R$0,79

R$ 4,03

132

MILHO PARA PIPOCA, embalagem de 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

R$ 3,19

R$0,90

R$ 4,09

133

MILHO VERDE EM CONSERVA, lata de milho em conserva sem adição de corantes e com adição de conservantes permitidos pela legislação vigente. Embalagem de 280 g.

2,90

R$0,37

R$ 3,27

137

OLEO COMESTIVEL vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, embalagem contendo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde

R$ 8,64

R$0,56

R$ 9,20

146

PIMENTAO vermelho ou amarelo, fresco, firme, com coloração e tamanhos típicos da variedade, sem sujidades ou outro feito que possa alterar sua aparência ou qualidade.

R$ 14,99

R$6,89

R$ 21,89

160

SALSICHA À GRANEL, embalagem em polietileno, transparente ou saco plástico transparente, de 3 kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde/ e ou agricultura

R$ 12,90

1,92

R$ 14,72

166

TOMATE fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, ter atingido o grau de máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios de cada variedade, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos, afetando sua aparência e qualidade, odor e sabor estranho. Isentos de parasitas e larvas. Tamanho médio e uniforme. As embalagens deverão ser de sacos plásticos transparente, atóxico, limpo e apresentar o peso, conforme solicitado em planilha própria pela nutricionista. Características microbiológicas: deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA.

R$ 6,10

R$2,84

R$ 8,94