PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2021
21 de Janeiro de 2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 047/2021
DATA ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2022
CREDOR: DMI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VARIEDADES LTDA
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS ITENS PREVISTOS NA TABELA ABAIXO:
| Item | Descrição | Valor Unitário Atual | AUMENTO | Preço Reequilibrado |
| 001 | ABACATE de primeira, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | R$ 6,60 | R$ 6,13 | R$ 12,73 |
| 008 | AÇÚCAR CRISTALIZADO, na cor branca, sacarose de cana-de-açúcar, embalagem de 2 kg em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade, com registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/79. | R$ 5,34 | R$ 3,39 | R$ 8,73 |
| 022 | BANANA NANICA - climatizada, oriunda de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, devendo se apresentar fresca, ter atingido o grau máximo de tamanho. Aroma, cor e sabor próprios da variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou insetos afetando a sua aparência, não conter substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderentes à casca, estarem livres de resíduos de fertilizantes. Tamanho médio e uniforme. Às características microbiológicas, deverão obedecer aos padrões impostos pela legislação vigente. Poderá ser entregue em caixas com peso máximo de 20 kg cada caixa. | R$ 4,15 | R$ 0,37 | R$ 4,52 |
| 024 | BATATA INGLESA LISA, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanhos típicos da variedade. Sem brotos, rachaduras, bolores, manchas ou cortes na casca ou outros defeitos que possam alterar sua aparência ou qualidade. | R$ 4,90 | R$ 0,19 | R$ 5,09 |
| 034 | CAFÉ EM PÓ torrado e moído, acondicionado em embalagem de 500 g, sem sinais de rompimento ou violação, aberturas ou furos, com certificado de pureza ABIC. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. | R$ 8,44 | R$ 8,33 | R$ 16,77 |
| 043 | CARNE BOVINA - tipo peito, de segunda, com osso, sem pelanca, sem gordura, resfriada, e no máximo 10% de sebo e gordura na sua composição, embalada em embalagem própria, pesando conforme fardo em kg, inspecionada pelo SIF. | R$ 25,60 | R$ 5,62 | R$ 31,22 |
| 044 | CARNE BOVINA moída tipo acém congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, o vácuo, peso líquido de 1 kg ou 2 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção. | R$ 29,30 | R$2,68 | R$ 31,98 |
| 045 | CARNE BOVINA TIPO ACEM. Embalagem de 1 kg, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção. | R$ 30,24 | R$2,14 | R$ 32,38 |
| 046 | CARNE BOVINA, TIPO MUSCULO, cubos, resfriado, e no máximo 10% de sebo e gordura com cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 5kg. | R$ 24,70 | R$2,78 | R$ 27,48 |
| 047 | CARNE BOVINA, TIPO PALETA, de segunda fresca, cortado em cubos, sem osso. Embalagem de 1 kg, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção. | R$ 29,20 | R$4,53 | R$ 33,73 |
| 048 | CARNE DE PRIMEIRA, em pedaço dividido de acordo com o peso, congelada, e no máximo 10% de sebo e gordura limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalados em saco plástico transparente, pesando entre 1 e 5 kg. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde e/ ou agricultura. Produto com selo de inspeção. | R$ 39,60 | R$4,35 | R$ 43,95. |
| 050 | CARNE SUÍNA PALETA, magra e sem gordura aparente, sem osso, sadio, congelado, apresentando cor e odor característico. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde. | R$ 21,60 | R$2,70 | R$ 24,30 |
| 054 | CENOURA - raiz de elevada qualidade e sem defeitos, sem folhas, primeira, suficientemente desenvolvidas, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade, e uniformidade no tamanho e na cor. Não são permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Devem ser procedentes de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem de colheita recente, não estarem. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos afetando sua aparência e qualidade. Devem estar livres de sujidades, terra ou resíduo de fertilizante aderente à casca. Deverão estar isentos de parasitas e larvas. Características microbiológicas: deverão obedecer à legislação vigente. | R$ 3,70 | R$0,91 | R$ 4,16 |
| 067 | CRAVO, pacote de 10 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | R$ 3,77 | R$0,28 | R$ 4,05 |
| 071 | DOCE DE LEITE: fabricada a partir de matéria prima sã e limpa. Isento de matéria terrosa, parasitas e larvas. Deverá estar em perfeito estado de conservação. Validade mínima de 60 dias. Data de fabricação não ultrapassar 30 dias anterior à data de entrega do produto. Deve constar registro no ministério da agricultura. Deve seguir a legislação de rotulagens. Embalagem pet de 1 kg. | R$ 16,30 | R$6,06 | R$ 22,36 |
| 076 | ERVILHA EM CONSERVA, lata de ervilha em conserva sem adição de corantes e com adição de conservantes permitidos pela legislação vigente. Embalagem de 200 gramas. | R$ 2,98 | R$0,32 | R$ 3,30 |
| 088 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO, composto de saccharomyces cerevisaee e agente de reidratação, utilizado para elaboração de produtos de panificação e massas. Embalagem com 100 gramas, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. | R$ 3,43 | R$1,07 | R$ 4,50 |
| 089 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ 250 gramas, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | R$ 6,89 | R$0,75 | R$ 7,64 |
| 091 | FRANGO - TIPO CORTADO EM PEDAÇOS, CONGELADO. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde. | R$ 12,10 | R$1,91 | R$ 14,01 |
| 092 | FRANGO - TIPO COXA E SOBRE COXA, congelada. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde/ e ou agricultura. Produto com selo de inspeção. | R$ 10,80 | R$1,36 | R$ 12,16 |
| 094 | FRANGO - TIPO PEITO, congelado Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | R$ 12,40 | R$4,96 | R$ 17,36 |
| 105 | LEITE CONDENSADO, tradicional contento no mínimo 395g, em lata, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. | R$ 5,14 | R$0,42 | R$ 5,56 |
| 131 | MILHO PARA CANJICA, embalagem de 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | R$ 3,24 | R$0,79 | R$ 4,03 |
| 132 | MILHO PARA PIPOCA, embalagem de 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. | R$ 3,19 | R$0,90 | R$ 4,09 |
| 133 | MILHO VERDE EM CONSERVA, lata de milho em conserva sem adição de corantes e com adição de conservantes permitidos pela legislação vigente. Embalagem de 280 g. | 2,90 | R$0,37 | R$ 3,27 |
| 137 | OLEO COMESTIVEL vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, embalagem contendo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, com registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde | R$ 8,64 | R$0,56 | R$ 9,20 |
| 146 | PIMENTAO vermelho ou amarelo, fresco, firme, com coloração e tamanhos típicos da variedade, sem sujidades ou outro feito que possa alterar sua aparência ou qualidade. | R$ 14,99 | R$6,89 | R$ 21,89 |
| 160 | SALSICHA À GRANEL, embalagem em polietileno, transparente ou saco plástico transparente, de 3 kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da saúde/ e ou agricultura | R$ 12,90 | 1,92 | R$ 14,72 |
| 166 | TOMATE fruto procedente de planta sadia, destinado ao consumo “in natura” ou como ingrediente na culinária, devendo estar fresco, ter atingido o grau de máximo de tamanho, aroma, cor e sabor próprios de cada variedade, apresentando grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte, conservando-se em condições adequadas para o consumo. Não apresentarem lesões de origem mecânica ou provocadas por insetos, afetando sua aparência e qualidade, odor e sabor estranho. Isentos de parasitas e larvas. Tamanho médio e uniforme. As embalagens deverão ser de sacos plásticos transparente, atóxico, limpo e apresentar o peso, conforme solicitado em planilha própria pela nutricionista. Características microbiológicas: deverão obedecer aos padrões estabelecidos pela ANVISA. | R$ 6,10 | R$2,84 | R$ 8,94 |