AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2021
21 de Janeiro de 2022
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2021
O Município de Pedra Preta/MT, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 03.773.942/0001-09, com sede na Avenida Fernando Correa da Costa, 940, Centro, por intermédio de sua Chefe do Departamento de Licitação e Contratos a Sr.ª KÉSIA CRISTINA NUNIS DE CASTRO, designada pela Portaria nº 527/2021 de 26 de Agosto de 2021, torna público para conhecimento dos interessados que esta licitação é regida pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n.º 124, de 6 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico – Mato Grosso - AMM de 08 de Agosto de 2019, que regulamenta a modalidade do Pregão, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei n°999/2017 de 19 de Julho de 2017 ,Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, à Lei Federal n.º 8.666/93, e demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e objeto licitado, a sessão será conduzida pelo Pregoeiro(a) do Município Senhor FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA, para tanto nomeados Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 689/2021 de 30 de Novembro de 2021, que às 08:00 horas do dia 07/02/2022, realizará LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2021, com a abertura dos envelopes nº. 01 e 02, contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, respectivamente para o seguinte objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição de ruas, avenidas e logradouros públicos, capina e limpeza de calçadas, guias e sarjetas, da sede do município e também Vila Garça Branca, poda de arvores localizadas em órgãos, praças e espaços públicos com fornecimento de EPIS, equipamentos, maquinários e mão de obra necessária à realização dos serviços a destinação dos resíduos, de equipe mínima com carga horária de 40 horas semanais de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas”, conforme Termo de Referencia, parte integrante do Edital; os interessados poderão retirar o Edital completo, no site https://www.pedrapreta.mt.gov.br/, ou solicitando através do E-mail: licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, telefone para contato (66) 3486- 4400- Departamento de Licitação e Contratos.
Pedra Preta MT, 20 de Janeiro de 2022.
KÉSIA CRISTINA NUNIS DE CASTRO.
Chefe do Setor de Licitação e Contratos