PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 015/2021

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 035/2021;

OBJETO: Ajuda de custeio de despesas para atendimento de crianças e adolescentes, bem como constituir espaço de convivência adequado, formação para a participação e cidadania desenvolvendo a autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária;

FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 8.666/1993 e Nº 13.019/2014;

PROPONENTE: Município de Juína-MT;

INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO RADIO E TV EDUCATIVA DE JUINA;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias;

VENCIMENTO: 22/03/2022;

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021.

MARIA ANGELA CEZIMBRA

Fiscal do Contrato

Portaria Municipal n.º 271/2021

Poder Executivo – Juína-MT