PORTARIA/DRH Nº 011/2022
24 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal a Senhor EDEVALDO PEDROSO DE BARROS FILHO, dá outras providências.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;
CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 01 de Julho de 2011 a 30 de Junho de 2016 ;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor EDEVALDO PEDROSO DE BARROS FILHO, matrícula 526-1, exercendo o Cargo/Função de Motorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura, a serem usufruídas no período de 03 de Janeiro de 2022 a 02 de Abril de 2022.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 03 de Janeiro de 2022.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 19 de Janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 398/2021