QUINTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.
24 de Janeiro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL 022/2021.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 17.897.642.0001.38, neste ato representado pelo Sr. GILMAR OLIVEIRA PINTO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.897.642.0001.38, oriunda do Pregão Presencial n° 022/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| LOTE 01 - ÓLEO DIESEL BS500 TRR – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO. | ||||
| ITEM | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UND ANTES DO REAJUSTE | VALOR UND APÓS REAJUSTE |
| 01 | LITRO | ÓLEO DIESEL BS500 TRR | R$ 5,27 | R$ 5,47 |
| LOTE 09 - ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL B S500 – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA DISTRITAL DE BRIANORTE MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO. | ||||
| ITEM | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UND ANTES DO REAJUSTE | VALOR UND APÓS REAJUSTE |
| 02 | LITRO | ÓLEO DIESEL BS 500 TRR | R$ 5,27 | R$ 5,47 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. LOTE 01 e 09 – O reajuste é justificável devido as praticas comercias de preços, pelo a variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar..
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL 022/2021 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 21 de janeiro de 2022.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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TIBIRISSÁ COMERCIO E TRANSP. DE DIESEL LTDA
CNPJ/MF 17.897.642/0001-38
GILMAR OLIVEIRA PINTO
Detentor da Ata de Registro
TESTEMUNHAS:
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EMILY RAYANA BUCHS DA CRUZ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 061.821.981-17 CPF: 017.985.851-38