TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE E A EMPRESA CORDA DE AÇO PRODUÇÕES EIRELI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

A Prefeita Municipal de Glória D’Oeste - MT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65 § 8º da Lei 8.666/93, determina o Apostilamento ao Contrato Administrativo n.º 103/2021, Inexigibilidade n.º 009/2021 e Processo Administrativo n.º 052/2021 de inclusão das dotações orçamentárias à cláusula sétima.

Código Reduzido: 596

Orgão: 08 – Secretaria Municipal de Meio ambiente

Unidade: 01 – Departamento de Agricultura

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Adminini stração Geral

Projeto/Atividade: 2011 – Manutenção das Despeas do Dep. De Agricultura

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Reduzido: 631

Orgão: 08 – Secretaria Municipal de Meio ambiente

Unidade: 01 – Departamento de Agricultura

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Admininistração Geral

Projeto/Atividade: 2011 – Manutenção das Despeas do Dep. De Agricultura

Recurso: 0.1.33 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse do Estado (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial que não foram alteradas expressamente por meio do presente instrumento.

Glória D’Oeste – MT, 08 de Dezembro de 2021

Gheysa Maria Bonfim Borgato

Prefeita