PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2022
25 de Janeiro de 2022
DATA: 21 DE JANEIRO DE 2022
JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA 06 para a Sr.ª ROSELI APARECIDA MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pela COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 055/2019.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2022.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 253/2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2022.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS