PORTARIA N.º 341/2015

CONCEDE LICENÇA SAÚDE, AO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO FERNANDES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias, de licença saúde ao servidor Sr. JOÃO FERNANDES DE LIMA, que exerce o cargo de Vigia, lotado no Executivo Municipal, Departamento de Municipal de Água e Esgoto – DME, conforme, atestado médico, a contar de 07 de novembro de 2015.

Art. 2º - Fica suspenso, no período de licença saúde, o Adicional de Insalubridade concedida ao servidor.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 09 de novembro de 2015.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

MABEL DE FATIMA MILANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

JOÃO MANÇANO BRUSCAGIN

Secretário Municipal de Administração

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.