PORTARIA Nº. 904/2021 DE: 14.12.2021
25 de Janeiro de 2022
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR IDADE a servidora efetiva ENEDINA ELIZABETH AMADOR MORENO – Artesão e Auxiliar Operacional de Serviço, Matrícula nº 1911, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 1024.001.012.0000043, de acordo com o art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, nesta municipalidade.
Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Artesão e Auxiliar Operacional de Serviço.
Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de dezembro de 2021.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 116, de 11 de março de 2005.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de dezembro do ano de 2021.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração