Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT,

Contratado: JOÃO COSTA DE OLIVEIRA.

O CONTRATADO prestará ao CONTRATANTE: serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos, neste Município de Nova Santa Helena - MT.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

A CONTRATANTE se compromete em pagar o (a) CONTRATADO (a) pelos serviços supra citados a importância de R$ 1.493,61,00 (mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) acrescidos de horas extras e demais proventos de direito, mensais, que serão pagos até o 12º dia útil do mês subsequente ao vencido e desconto conforme legislação.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

O presente contrato terá início em 11 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022, conforme Processo Seletivo Simplificado 003/2021 e Lei Autorizativa n° 409/2010.