PORTARIA N° 023, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
25 de Janeiro de 2022
PORTARIA N° 023, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Itiquira-ITIPREV, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 675 de 18 de março de 2010, e
CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 48 e 49, ambos de 05 de agosto de 2016, que homologou o Regimento Interno dos referidos conselhos;
CONSIDERANDO a Ata de Reunião, datada de 18 de janeiro de 2022 da Eleição dos novos Conselheiros do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Itiquira/MT - ITIPREV.
R E S O L V E:
Art. 1º Corroborar a nomeação dos membros dos Conselhos Previdenciário e Conselho Fiscal, para exercerem o mandato referente ao período de 18 de janeiro de 2022 a 18 de janeiro de 2024, consoantes abaixo relacionados
I - MEMBROS DO CONSELHO PREVIDÊNCIARIO
Representante Servidor (Presidente): Edivaldo Pereira Silveira
Representante Executivo (Secretária): Silvana Maria Rossoni
Representante Executivo (Membro): Antonio Alves de Oliveira Filho
Representante Servidor (Membro): Maria de Fátima Gomes da Silva
Representante Servidor (Membro): Bruno Henrique Nascimento
Representante Servidores (Membro): Paulo Cortez
Representante Servidor (membro): Aroldo Rezende de Mendonça
Representante Servidor (membro): Edilson de Paula Ferreira
Representante Servidor (suplente): Claudirce Siqueira rodrigues de Mendonça
Representante Servidor (suplente): Ziraldo Carvalho de Figueiredo.
II - MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
Representante Servidor (Presidente): Sidriana Giacomolli
Representante Executivo (Secretária): Joana Darque P. Barbosa
Representante Servidor (Membro): Edevane Inacio da Cruz
Representante Legislativo (Suplente): Maria Cristina P. Viera
Parágrafo Primeiro - Os Presidentes de ambos os conselhos exercerá o mandato de somente 01 (um) ano , sendo vedada a sua reeleição.
Art. 2° As atribuições dos membros nomeados, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades pertinentes, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 18 /01/2022, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 24 de janeiro de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GLENIO FABIO VIEIRA FERNANDES
Secretário Municipal de Administração
Homologo:
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal