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Pref. Santa Rita do Trivelato

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA PORTARIA Nº 0024/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO PARA ESTUDO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PLANTA GENÉRICA, E, AVALIAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - SUBSTITUIR o servidor LUIZ CARLOS FIDALSKI, inscrito no CPF/MF sob o nº 344.711.971.34; pela servidora SALETE BARBOSA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 053.086.671-44 para compor comissão de estudo do novo código tributário municipal e planta genérica, e, avaliação das construções de melhorias, conforme a Portaria nº 0024/2022 publicada no dia 20 de Janeiro de 2022.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 25 DE JANEIRO DE 2022.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra