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Pref. Mirassol d´Oeste

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições e de acordo com o disposto nas Leis Municipais nºs 695/2003, 1554/2019, 1649/2021; Lei Estadual nº 7.879/2002, Leis Federais de nºs 662/49, 6.802/80, 9.093/95 e 10.607/2002,

R E S O L V E:

Art. 1º - Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no município de Mirassol d´Oeste-MT, no período compreendido entre os meses de fevereiro a dezembro de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Direta e Autárquica, sem prejuízos da prestação dos serviços considerados essenciais.

I - 27 de fevereiro (domingo) Morte Pe. Thiago Cheza - Feriado Municipal;

II - 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;

III - 01 de março (terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;

IV - 02 de março (quarta-feira) Cinzas - expediente à partir das 13h;

V - 10 de março (quinta-feira) Homenagem ao saudoso Padre Anselmo Mandrile – Ponto Facultativo;

VI - 15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - Feriado Nacional;

VII - 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes - Feriado Nacional;

VIII - 22 de abril (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

IX - 01 de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional;

X - 14 de maio (sábado) Emancipação Política de Mirassol d’Oeste - Feriado Municipal;

XI - 16 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - Feriado Nacional;

XII - 17 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

XIII - 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional;

XIV- 08 de setembro (quinta-feira) Homenagem ao saudoso Sr. Amadeu Teles Tamandaré - Ponto Facultativo;

XV - 09 de setembro (sexta-feira) Ponto Facultativo;

XVI - 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;

XVII - 28 de outubro (sexta-feira) Aniversário de Mirassol d' Oeste - Feriado Municipal;

XVIII - 02 de novembro (quarta-feira) dia de Finados - Feriado Nacional;

XIX - 14 de novembro (segunda- feira) Ponto Facultativo;

XX- 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - Feriado Nacional;

XXI - 20 de novembro (domingo) - Consciência Negra - Feriado Estadual;

XXII - 23 de dezembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

XXIII - 24 de dezembro (sábado) - Ponto Facultativo;

XXIV - 25 de dezembro (domingo) Natal - Feriado Nacional;

XXV – 30 de dezembro (sexta-feira) Ponto Facultativo;

XXVI - 31 de dezembro (sábado) - Ponto Facultativo.

Parágrafo Único – Caberá ao dirigente de cada secretaria garantir o funcionamento dos serviços essenciais afetos as suas respectivas áreas de competência, através de escala de serviços e/ou plantões, como: saúde; serviços de limpeza pública; vigilância e demais prestação de serviços que por sua natureza não possam sofrer interrupção.

Art. 2º - Os servidores colocados à disposição de outros órgãos seguirão o expediente estabelecido pelo órgão a que estiver vinculado.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d´Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 21 de janeiro de 2022.

HÉCTOR ALVAREZ BEZERRA

Prefeito