PORTARIA/DRH Nº 012/2022
26 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal a Senhor MARILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, dá outras providências.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA, Secretário Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;
CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 21 de Novembro de 2016 a 20 de Novembro de 2021;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1373-1, exercendo o Cargo/Função de Agente Público Municipal/Servente, lotado na Secretaria de Esporte, Laser e Turismo, a serem usufruídas no período de 17 de Janeiro de 2022 a 15 de Fevereiro de 2022 - 30 Dias.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativa a 17 de Janeiro de 2022.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 25 de Janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJA
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 398/2021