DECRETO N.º 001 /2022 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, DO ANO DE 2022.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e municipal e ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

a) 20 de janeiro (quinta-feira): feriado municipal - dia de São Sebastião – Padroeiro da cidade;

b) 21 de janeiro (sexta-feira): ponto facultativo;

c) 28 de fevereiro (segunda-feira): ponto facultativo;

d) 1º de março (terça-feira): ponto facultativo – Carnaval;

e) 02 de março (quarta-feira): expediente a partir das 13h - Quarta-feira de Cinzas;

f) 14 de abril (quinta-feira): Aniversário de Dom Aquino – feriado municipal;

g) 15 de abril (sexta-feira): feriado nacional - Paixão de Cristo;

h) 21 de abril (quinta-feira): feriado nacional – Tiradentes;

i) 22 de abril (sexta-feira): ponto facultativo;

j) 1º de maio (domingo): feriado nacional - Dia Mundial do Trabalho;

k) 16 de junho (quinta-feira): feriado - Corpus Christi;

l) 17 de junho (sexta-feira): ponto facultativo;

m) 07 de setembro (quarta-feira): feriado nacional - Independência do Brasil;

n) 12 de outubro (quarta-feira): feriado nacional - Dia de Nossa Senhora Aparecida;

o) 28 de outubro (sexta-feira): ponto facultativo - Dia do Servidor Público;

p) 02 de novembro (quarta-feira): feriado nacional – Finados;

q) 14 de novembro (segunda-feira): ponto facultativo

r) 15 de novembro (terça-feira): feriado nacional - Proclamação da República;

s) 20 de novembro (domingo): feriado estadual - Consciência Negra;

t) 25 de dezembro (domingo): feriado nacional – Natal;

Artigo 2º - No feriado de 02 de março (quarta-feira), haverá expediente nos PSFs após as 13 horas.

Artigo 3º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de janeiro de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração