PORTARIA Nº 026/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 03 (TRES) MESES DE LICENÇA PREMIO REMUNERADAS A SIRLENE VIEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o Decreto nº 060/2021 de 21 de junho de 2021, que a (o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Finanças, no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 01/01/2008 a 01/01/2013.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Premio a SIRLENE VIEIRA DE JESUS.

ART. 2º - As Licenças Premio concedidas no Art. 1º serão totalmente remuneradas.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 25 de janeiro de 2022.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração