EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 009/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT

Parte Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia – Marcelândia – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.920.483/0001-54

Objeto: Consecução das ações de desenvolvimento econômico regional, em consonância com o Titulo I, Art. 3º do Protocolo de Intenções que Criou o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA, mediante repasses de recursos financeiros, conforme consignado na clausula segunda, na forma do art. 35 do Estatuto do Consórcio Portal da Amazônia

VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

VIGÊNCIA: 03/01/2022 até 31/12/2022

Data de Assinatura: 03/01/2022