DECRETO Nº 010/2022

“Dispõe sobre delegação de servidor para prática de atos – Programa PRO-DH E VIVER.’’

O Prefeito THIAGO TIMO OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere, e;

Considerando a necessidade de cadastramento junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

DECRETA:

Art. 1º - Fica designada a servidora, Sr.ª PAULA FERNANDA MARTINS DE SOUSA, com o cargo de Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, lotada junto a Secretária de Assistência Social, para cadastramento Prévio de acesso para a execução do programa PRÓ-DH e VIVER, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Torixoréu/MT, 26 de Janeiro de 2022.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PAULA FERNANDA MARTINS DE SOUSA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos