PORTARIA N.º 023/2022

Designa substituto, para o mês de janeiro de 2022, de membro da Comissão Permanente de Licitação – CPL, de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, do Poder Executivo do Município de Castanheira - MT, para substituir para, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO que durante o mês de janeiro de 2022 o servidor DELCIO MARCOS RODRIGUES, matricula 03.05.007/99, suplente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT, nomeado pela Portaria nº 250/2021, estará em gozo de férias; e

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das atividades da Comissão Permanente de Licitação – CPL, de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT durante o período de férias do servidor mencionado,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora CRISTINA PELUTTI PROCOPIO, Matrícula 04.40.169, para substituir o suplente Delcio Marcos Rodrigues na Comissão Permanente de Licitação – CPL, de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, do Poder Executivo do Município de Castanheira - MT, durante o mês de janeiro de 2022, período em que este estará em gozo de férias.

Art. 2º - A partir de 01 de fevereiro de 2022 o servidor Delcio Marcos Rodrigues, independente de qualquer ato, retornará à função de suplente da Comissão Permanente de Licitação – CPL de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, do Poder Executivo do Município de Castanheira/MT.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 06 de janeiro de 2022, revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 06 de janeiro de 2022.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal