TERMO DE APOSTILAMENTO
3 de Dezembro de 2015
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
À ARP 017/2015
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 017/2015, proveniente do Pregão Presencial nº 025/2015, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.3015/0001-54 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível gasolina aditivada, etanol comum e diesel comum, destinado aos veículos da prefeitura durante o exercício de 2015/2016, realiza-se através do presente termo o apostilamento relativo ao reajuste verificado no preço do combustível supra, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c parágrafo 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafo primeiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 017/2015.
Fica ratificado os preços praticados no período de 01/12/2015 à 11/09/2016 com o valor a ser praticado a partir desta data.
| PERÍODO | GASOLINA ADITIVADA (valor litro) | ETANOL COMUM (valor litro) | DIESEL COMUM (valor litro) |
| 11/09/2015 à 11/09/2016 | R$ 3,75 | R$ 2,45 | R$ 3,20 |
| A partir de 01/12/2015 à 11/092016 | R$ 3,95 | R$ 2,65 | R$ 3,35 |
Salto do Céu – MT, 01 de Dezembro 2015.
WEMERSON ADÃO PRATA
- Prefeito-
B. ROSA BISPO – EPP
CNPJ: 09.403.315/0001-54
Ivan Bispo de Souza
Procurador