ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATA-BURRO INTEIRIÇO FABRICADO EM TRILHO FERROVIÁRIO, TUBOS DE AÇO, PINTURA ANTI-CORROSIVA, FAIXA AMARELA SINALIZADORA, ACOPLADO EM BASE DE CONCRETO ARMADO, PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 02/2022 - Pregão Presencial nº 02/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.984.883/0001-99 e Inscrição estadual nº 10.506.793-8, situada na Av. Volta Redonda, nº 951, Bairro Jardim Novo Mundo, CEP: 74703-080, cidade de Goiânia, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. SERGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRÃO, brasileiro, empresário, portador da RG nº 4022002/DGPC-GO e inscrito no CPF sob nº 828.469.871-49, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 02/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATA-BURRO INTEIRIÇO FABRICADO EM TRILHO FERROVIÁRIO, TUBOS DE AÇO, PINTURA ANTI-CORROSIVA, FAIXA AMARELA SINALIZADORA, ACOPLADO EM BASE DE CONCRETO ARMADO, PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUI, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	TELA METALICA - DO TIPO MATA-BURRO INTEIRIÇO 3,00M LARGURA X2,40M COMPRIMENTO – FABRICADO COM 04 VIGAS DE TRILHO FERROVIÁRIO TR-37, 10 TRAVESSAS DE TUBO DE AÇO DE ALTA PRESSÃO DE 73,00MM DE DIÂMETRO EXTERNO (5,5MM DE ESPESSURA), SOLDADO COM SOLDA MIG, PINTURA ANTICORROSIVA, FAIXA AMARELA SINALIZADORA NAS LATERAIS, ACOPLADO EM BASES DE APOIO DE CONCRETO ARMADO MEDINDO 0,60X0,30X3,00MTS, COM CAPACIDADE DE PESO MÍNIMO PARA 70 TONELADAS.	JRC	UND	100,00	R$ 9.120,00	R$ 912.000,00
VALOR TOTAL						R$ 912.000,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 27, de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – EPP - CONTRATADA

SERGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRÃO - Responsável