Resolução Nº 001/2022/CME
28 de Janeiro de 2022
Resolução Nº 001/2022/CME
O Conselho Municipal de Educação – CME de Nª Srª do Livramento, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o Disposto no seu Regimento Interno na Sessão II, Artigo Vº e & III;
Considerando as atribuições contidas na Lei Nº 486/2003, em seu Titulo II, Cap I, e Art. VIº,& I;
Considerando a Deliberação em Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Janeiro de 2022 sob o Registro da Ata Nº 001/2022/CME;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Calendário Escolar do ano Letivo 2022 e as Grades Curriculares de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de 2021.
Parágrafo Único: O referido Calendário Escolar do Ano Letivo de 2022 terá 205 (Duzentos e Cinco) dias letivos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se!
Nª Srª do Livramento, 25 de Janeiro de 2022.
Edilaine Conceição Magalhães
Presidente do CME