ERRATA A LEI N. 703, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
28 de Janeiro de 2022
O Prefeito do Município de Salto do Céu/MT, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, através desta, informa que a presente serve para retificar a publicação da Lei n. 703, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 26 de janeiro de 2022, para corrigir erro material.
Ante o exposto, com a presente retificação os incisos I e II do art. 3º da mencionada Lei passam a ter a seguinte redação:
Art. 3º. [...]
I – Assistente Social, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, com 01 (uma) vaga, vencimento no valor de R$ 3.868,99 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) e carga horária de 40hrs semanais;
II – Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, com 01 (uma) vaga, vencimento no valor de R$ 3.868,99 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) e carga horária de 40hrs semanais;
Ficam retificados, ainda, os trechos que tratam dos vencimentos dos cargos de Assistente Social–Educação e Psicólogo–Educação, constantes no Anexo Único da retrocitada Lei, passando a ter a seguinte redação:
Cargo:Assistente Social - Educação
Vencimento: R$ 3.868,99 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos)
Cargo:Psicólogo - Educação
Vencimento: R$ 3.868,99 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos)
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, 27 de janeiro de 2022.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito Municipal