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Pref. Comodoro

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º. EXONERAR para fins de aposentadoria POR INVALIDEZ o servidor efetivo VILMODES PEREIRA – Agente de Combate às Endemias, Matrícula nº 3341, conforme Processo Administrativo Virtual n.º 0003336/2021, conforme art. 12, inciso I alínea ‘a’ e art. 14 da Lei Municipal nº 1.519, de 23 de junho de 2014; combinado com o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, nesta municipalidade.

Art. 2º. Em função da aposentadoria do servidor, torna vago o cargo de Agente de Combate às Endemias.

Art. 3º. O Servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2022.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 349, de 28 de maio de 2012.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2022.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração