PORTARIA 01/2022 – CMDCA
28 de Janeiro de 2022
PORTARIA 01/2022 – CMDCA
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO CONSELHO TUTELAR PARA O ANO DE 2022.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e pela Lei Municipal nº 1.349/2019; e ainda as competências regimentais regulamentadas pelo CMDCA.
CONSIDERANDO a escala de férias dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente de Araputanga/MT para o ano de 2022 e a consequente necessidade de convocação de suplente.
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR PÚBLICA a escala de férias dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Araputanga/MT para o ano de 2022, conforme abaixo:
| NOME | PERÍODO DE GOZO |
| WANIA BARBOSA BERTULIO | 03/01/2022 a 01/02/2022 |
| ALDAIR JOSE DE CARVALHO | 02/02/2022 a 03/03/2022 |
| MARILDA DE ARAUJO GOLONI | 04/04/2022 a 03/05/2022 |
| WANIA RITA DE CASSIA GASCH HARRIS | 19/12/2022 a 17/01/2023 |
Art. 2º - NOMEAR a Primeira Conselheira Tutelar Suplente, MICHELE APARECIDA MORÃO DE SOUZA, classificada no Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Araputanga/MT realizado em 06 de outubro de 2019, para exercício em substituição aos membros titulares em gozo de férias nos períodos especificados no artigo anterior.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre - se
Publique - se
Cumpra – se
Araputanga/MT, 27 de janeiro de 2022.
ANA LUCIA FERREIRA CHAVES
Presidente do CMDCA