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Pref. Araputanga

PORTARIA 01/2022 – CMDCA

DISPÕE SOBRE A ESCALA DE FÉRIAS DO CONSELHO TUTELAR PARA O ANO DE 2022.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e pela Lei Municipal nº 1.349/2019; e ainda as competências regimentais regulamentadas pelo CMDCA.

CONSIDERANDO a escala de férias dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente de Araputanga/MT para o ano de 2022 e a consequente necessidade de convocação de suplente.

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR PÚBLICA a escala de férias dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Araputanga/MT para o ano de 2022, conforme abaixo:

NOME

PERÍODO DE GOZO

WANIA BARBOSA BERTULIO

03/01/2022 a 01/02/2022

ALDAIR JOSE DE CARVALHO

02/02/2022 a 03/03/2022

MARILDA DE ARAUJO GOLONI

04/04/2022 a 03/05/2022

WANIA RITA DE CASSIA GASCH HARRIS

19/12/2022 a 17/01/2023

Art. 2º - NOMEAR a Primeira Conselheira Tutelar Suplente, MICHELE APARECIDA MORÃO DE SOUZA, classificada no Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Araputanga/MT realizado em 06 de outubro de 2019, para exercício em substituição aos membros titulares em gozo de férias nos períodos especificados no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre - se

Publique - se

Cumpra – se

Araputanga/MT, 27 de janeiro de 2022.

ANA LUCIA FERREIRA CHAVES

Presidente do CMDCA