DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.100, DE 27 DE JANEIRO DE 2.022

DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.100, DE 27 DE JANEIRO DE 2.022

Dispõe sobre substituição do membro do Conselho Municipal de Saúde”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal nº 414/2002, alterada pela Lei Municipal 735/2015 e Lei nº 857 – 2019 torna pública a nomeação do novo membro do Conselho Municipal de Saúde.

Considerando, a necessidade de dar estrito cumprimenta a todas as disposições legais que regem a matéria em epigrafe,

D E C R E T A:

Art. 1º Substituir o membro do Conselho Municipal de Saúde, no seguinte órgão:

ÓRGÃO GOVERNAMENTAL

I - Secretaria Municipal de Saúde

TITULAR: Clésio Antônio de Souza

SUPLENTE: Gisele Scopel de Moraes

Art. 2º Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal