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Pref. Nova Nazaré

O MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, denominada CONTRATADA representada neste ato por MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresário, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 8.833.862-6 SSP/PR e CPF nº 037.097-129-98, firmam o presente ADITIVO DE ACRESCIMO, conforme decidido no Processo Administrativo decorrente de Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 022/2020, que se regerá por toda a legislação aplicável à espécie, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E ALTERAÇÕES

1.1 – Constitui objeto do presente Termo Aditivo o Acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, referente ao processo de licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 022/2020, conforme quantidades mencionadas abaixo:

Lote

Item

Descrição

Und

Quant

Licit.

Quant. Aditiv

Unit $

Vlr Total

1

2

ÁGUA DESTILADA SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML

UNID

1.000

250

0,52

130,00

2

1

AGULHA, HIPODÉRMICA, AÇO INÓX SILICONIZADO, 18 GX1 1/2''(40X12) BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM PLASTICO LUER, PROTETOR PLASTICO, CAIXA COM 100 UND

CX

15

3

17,19

51,57

2

4

AGULHA, HIPODÉRMICA, AÇO INÓX SILICONIZADO, 24GX3/4 (20X5,5) BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, PROTETOR PLÁSTICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL- CAIXA COM 100 UND

CX

5

1

14,57

14,57

4

5

CATETER INTRAVENOSO, POLIURETANO OCRILON, 24 G, PERIFÉRICO, CURTO, SISTEMA SEGURANÇA,AGULHA ELETROPOLIDA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

UND

1.600

400

4,53

1.812,00

4

6

CATETER OXIGENOTERAPIA, ADULTO, PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO, TIPO ÓCULOS, PRONGA SILICONE CONTORNO ARREDONDADO, DESCARTÁVEL, ESTERIL, ADULTO, A PROVA DE DEFORMAÇÃO E TORÇÃO 2,10M, CONECTOR UNIVERSAL

UND

10

2

1,77

3,54

4

7

CATETER OXIGENOTERAPIA, INFANTIL, PVC FLEXÍVEL GRAU MÉDICO, TIPO ÓCULOS, PRONGA SILICONE ARREDONDADO, DESCARTÁVEL, STERIL, INFANTIL, A PROVA DE DEFORMAÇÃO E TORÇÃO 2,10M, CONECTOR UNIVERSAL

UND

10

2

2,98

5,96

6

3

ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL, ASAS LEVES,FLEXÍVEIS,CONECTOR LUER CÔNICO RÍGIDO, Nº 23, CÂNULA INOX,SILICONE,ATRAUMÁTICA,PAREDE FINA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, BISEL TRIFACETADO,TAMPA PROTETORA,BAINHA PROTEÇÃO, COMPON. SOLDADOS, IDENTIF. COR UNIVERSAL

UND

6.000

1500

0,38713

580,70

8

11

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 4-0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 3,0 CM, ESTERIL- CAIXA COM 100 UND

CX

4

1

68,341

68,34

8

12

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 5-0, PRETO, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 2,0 CM, ESTERIL- CAIXA COM 100 UND

CX

4

1

66,341

66,34

9

5

LANCETAS ACCU CHECK CAIXA COM 200 UNID

CX

15

3

155,44

466,32

10

1

LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 7, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVIVEL ATOXICA DESCARTAVEL, ANATOMICA, CONFORME NORMA DA ABNT COM ABERTURA ASSÉPTICA

UND

40

10

3,04

30,40

10

2

LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 7,50, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVIVEL ATOXICA DESCARTAVEL, ANATOMICA, ANTIDERAPANTE CONFORME NORMA DA ABNT COM ABERTURA ASSÉPTICA

UND

50

12

2,74

32,88

10

3

LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 8, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVÍVEL ATOXICA DESCARTAVEL, ANATOMICA, CONFORME NORMA DA ABNT COM ABERTURA ASSÉPTICA

UND

40

10

2,80

28,00

10

4

LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 8,50, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA C/ PÓ BIOABSORVIVEL ATOXICA DESCARTAVEL, ANATOMICA, CONFORME NORMA DA ABNT COM ABERTURA ASSÉPTICA

UND

20

5

62,63

313,15

10

5

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, EXTRAPEQUENO, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND

CX

250

62

67,41

4.179,42

10

6

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, PEQUENO, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND

CX

200

50

67,67

3.383,50

10

7

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, MÉDIO, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND

CX

350

87

71,91

6.256,17

10

8

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, GRANDE, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND

CX

200

50

70,70

3.535,00

13

4

TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA, ACCU-CHEK – ACTIVE, CAIXA COM 50 TIRAS

CAIXA

150

37

126,6432

4.685,80

17

1

ESPARADRAPO, 100 MM, 4,50 M, IMPERMEÁVEL 1 FACE, MASSA ADESIVA ZNO, RESISTENTE, BRANCA, TECIDO DE ALGODÃO

UND

250

62

12,88

798,56

18

11

CABO DE BISTURI

UND

5

1

19,1284

19,13

19

1

CAMPO OPERATÓRIO, TECIDO 100% ALGODÃO, SIMPLES, 25 CM, 23 CM, 15 FIOS/CM2, ACABAMENTO C/ PONTO OVERLOK, BRANCA, QUATRO CAMADAS, CANTOS ARREDONDADOS, CADARÇO DUPLO MIN 18 CM.

PCT

5

1

54,71

54,71

19

2

CAMPO OPERATÓRIO, TECIDO 100% ALGODÃO, SIMPLES, 45 CM, 50 CM, 15 FIOS/CM2, ACABAMENTO C/ PONTO OVERLOK, BRANCA, QUATRO CAMADAS, CANTOS ARREDONDADOS, CADARÇO DUPLO MIN 18 CM.

PCT

5

1

118,64

118,64

21

6

MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA PARA RESGATE

UND

5

1

8,7024

8,70

21

7

MÁSCARA, P/ PROTEÇÃO CONTRA POEIRAS, FUMOS E NÉVOAS ÓXICAS, N 95, CLASSE PFF-2, REFERÊNCIA 3 M

UND

15

3

7,8008

23,40

22

16

UMIDIFICADOR, POLIPROPILENO C/INSERTO DE LATÃO, 250 ML, BOCA LARGA,CORES,IDENTIFICAÇÃO(ABNT NB 24), OXIGÊNIO, CONEXÃO BORBOLETA DE INSERTO LATÃO E POLIPROPILENO, CONEXÃO SAÍDA LATÃO CROMADO P/MANGUEIRA C/MÁSCARA

UND

5

1

129,00

129,00

22

19

CLAMP, PVC RÍGIDO, UMBILICAL, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL

UND

5

1

1,4994

1,50

22

1

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAMANHO 6

UND

5

1

0,97

0,97

22

2

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAMANHO 8

UND

5

1

1,10

1,10

22

3

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAMANHO 10

UND

5

1

1,10

1,10

22

4

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAMANHO 12

UND

5

1

1,14

1,14

22

5

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAMANHO 14

UND

5

1

1,22

1,22

22

6

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAMANHO 16

UND

5

1

1,27

1,27

22

7

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAMANHO 18

UND

5

1

1,40

1,40

22

10

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 10, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA

UND

10

2

1,09

2,18

22

11

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 12, MALEÁVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMÁTICA

UND

10

2

1,31

2,62

22

12

SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONIZADO, Nº 14, MALEÁVEL,TRANSPARENTE,ATRAUMÁTICA

UND

1500

375

1,42

532,50

25

3

OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL

UND

5

1

269,00

269,00

28

1

ÁCIDO ASCÓRBICO, 100 MG/ML, INJETÁVEL

AMP

7.000

1750

1,37

2.397,50

28

8

VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B5, B6 E PP

CÁP

6.000

1500

0,12

180,00

28

9

VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B5, B6 E PP, SOLUÇAO INJETAVEL.- INJETAVEL

UNID

4.000

1000

1,85

1.850,00

30

6

AZITROMICINA 500 MG

COMP

3.000

750

2,9694

2.227,05

30

12

CEFTRIAXONA SÓDICA, 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL INTRAVENOSO – FRASCO/AMPOLA

UNID

1.000

250

31,9284

7.982,10

30

21

NITROFURANTOÍNA 100 MG

UNID

300

75

0,686

51,45

31

5

METOPROLOL 50 MG

COMP

8.000

2000

1,5811

3.162,20

34

2

AMIODARONA 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL

UNID

10

2

3,646

7,29

35

2

CARVÃO ATIVADO 250 MG

COMP

200

50

2,38

119,00

37

4

IBUPROFENO 50 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL 30 ML

UNID

1.300

325

2,4384

792,48

37

5

IBUPROFENO 300 MG

COMP

5.000

1250

0,3264

408,00

37

6

IBUPROFENO 600 MG

COMP

25.000

6250

0,3936

2.460,00

37

7

NIMESULIDA 100 MG

COMP

17.000

4250

0,1632

693,60

38

3

DIPIRONA SÓDICA, 500MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

AMP

6.000

1500

1,31

1.965,00

40

1

EPINEFRINA 1 MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL

UNID

100

25

4,28

107,00

41

4

LORATADINA 1 MG/ML - XAROPE 100 ML

UNID

800

200

3,857

771,40

42

7

NIFEDIPINO 10 MG

COMP

4.000

1000

0,09

90,00

42

8

NIFEDIPINO 20 MG

COMP

6.000

1500

0,20

300,00

49

3

ÁCIDO TRANEXÂMICO 250 MG

COMP

100

25

3,97

99,25

49

19

OMEPRAZOL 40 MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

UNID

250

62

56,70

3.515,40

49

28

SINVASTATINA 20 MG

COMP

10.000

2500

0,17

425,00

49

29

SINVASTATINA 40 MG

COMP

8.000

2000

0,08

160,00

50

6

RISPERIDONA 1 MG

COMP

500

125

0,33

41,25

50

7

RISPERIDONA 2 MG

COMP

1.500

375

0,36

135,00

50

10

OXCARBAZEPINA 600 MG

COMP

1.500

375

2,21

828,75

50

21

PREGABALINA 150 MG

COMP

800

200

2,80

560,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescentada à clausula Quarta - Do Valor e Forma de Pagamento, inciso 4.1 ao contrato originário o montante de R$ 58.940,52 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta cetnavos).

2.2 – Com o acréscimo constante no inciso 2.1 o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.033.132,35 (um milhão, trinta e três mil, cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 – O acréscimo justifica-se devido que as quantidades estimadas e licitadas através de processo licitatório, não serem o suficiente para suprir toda demanda existente no atendimento das necessidades de atendimento aos pacientes do SUS, principalmente com o retorno do covid-19, justificando assim o acréscimo pretendido.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e clausula sexta, inciso 6.1, alínea “d” do contrato originário.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº. 066/2020 e 1º termo aditivo, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Nova Nazaré – MT, 27 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ

JOÃO TEODORO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

INOVAÇÕES COMERCIO DE MEDICAMENTO E

PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

MARLI APARECIDA REZENDE

CONTRATADA

DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

Assinatura:____________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: Nome:

CPF n.º CPF n.º