Portarias 01-2022
PORTARIA Nº 004/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO JOSE SANTANA NETO NO CARGO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 07 de 03/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO-1485, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, junto ao Gabinete do Prefeito/Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito |
| 2347 | - Gestão Administrativa/Chefia de Gabinete |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria nº 03/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº005/2022.
Dispõe sobre exoneração do Srº DANIEL LEAL no cargo de COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 06 de 03/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar o Srº. DANIEL LEAL,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0761275-3 SSP/MT e do CPF nº 501.434.501-82, que exercia o cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DISTRITAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete do Prefeito/Divisão Administrativa Distrital, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº006/2022.
Dispõe sobre nomeação do Srº DANIEL LEAL no cargo de DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 006 de 03/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Srº. DANIEL LEAL,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0761275-3 SSP/MT e do CPF nº 501.434.501-82, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DISTRITAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento Administrativo Distrital, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.09 | - Departamento Administrativo Distrital |
| 2349 | - Gestão Administrativa/Distrital |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 007/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FABIANA FATIMA PEREIRA NO CARGO DE OUVIDOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora FABIANA FATIMA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1379980SSP/MS e do CPF nº005.338.881-07, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de OUVIDORA MUNICIPAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Ouvidoria Municipal, até posterior deliberação.
Art. 2º- Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.02 | - Ouvidoria Municipal |
| 2335 | - Fortalecimento da Transparência das Contas Pública. |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 008/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DIONISIO NERIS DE SANTANA-87. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.700 de 05/10/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 29/07/2008 a 29/07/2013, ao servidor DIONISIO NERIS DE SANTANA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 2378292 SSP/MG e do CPF Nº 294.291.566-91, que exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Manutenção Rodovias Municipais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 009/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOAO CARLOS VELLO-4438. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.691 de 05/10/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018, ao servidor JOAO CARLOS VELLO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18736604 SSP/SP e do CPF Nº 080.289.628-66, que exerce o cargo de PEDREIRO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana/Divisão de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 010/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABIO WISINIEWSKI-4313. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 16.515 de 25/11/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 A 01/08/2019 (De Conformidade com ART.127 § 1º da Lei Complementar nº028/2007), ao servidor FABIO WISINIEWSKI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 29779537 SSP/MT e do CPF Nº 956.729.581-68, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 011/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON IZAIAS DE LIMA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 17.885/2021 e 018 de 03/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Gerson Izaias de Lima-6052, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 861668 SSP/MT e do CPF nº651.329.471-15, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 012/2022.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº652/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 012 de 03/01/2022;
RESOLVE:
Art. 1º- Revogar a Portaria nº652/2018 que designou a servidora MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 10190139 SSP/MT e do CPF nº697.594.991-34, Especialista Saúde/Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação, para responder pela Responsabilidade Técnica, da Unidade Descentralizada de Reabilitação(UDR), conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 013/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia da servidora SANDRA RAMOS CARDOSO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;
Considerando Processo SAD nº 17.977 de 27/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018 da servidora SANDRA RAMOS CARDOSO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10569839 SJ/MT e do CPF Nº 818.148.281-68, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE READEQUADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 014/2022.
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, a determinação do Poder Executivo de acordo com Poder Legislativo;
Considerando, o Art. 32 da Lei Complementar nº028/2007 e Lei Complementar nº173/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a servidora: Flavia Cavichioli da Silva-4534, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 157.8854-7 - SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, lotada na Procuradoria Geral do Município, à Câmara Municipal no Município de Juara, no período de 03/01/2022 a 31/12/2022.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nª 015/2022.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE FRANKLIN PEREIRA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 66 de 04/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Josiane Franklin Pereira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 91274582 SSP/PR e do CPF nº046.612.939-40, Enfermeira, como Responsável Técnica, pela Unidade ESF Paranorte, junto 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família/Paranorte, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 016/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA INEZ VITORIO DA ROCHA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 64 de 04/01/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 3158 | Inez Vitorio da Rocha | 20/02/2006 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 20/01/2019 A 20/01/2022 | B/5 | B/6 |
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº017/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ADEMAR ALEIXO DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo Sad nº 081 de 05/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ADEMAR ALEIXO DE SOUZA-6061, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 306143 SSP/MS e do CPF Nº 161.743.481-72, que exerce o cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de InfraEstrutura Urbana/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Serviços de Pavimentação Asfáltica, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade. |
| 06.02 | - Divisão de Serviços de Pavimentação Asfáltica |
| 2283 | - Requalificação da Infra Estrutura Viaria |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 022/2021.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 18.231 de 29/12/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07/01/2022 A 05/02/2022, referente ao período aquisitivo 01/07/2008 A 01/07/2013, a servidora MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10190139 SSP/MT e do CPF Nº697.594.991-34, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão da Unidade Descentralizada de Reabilitação-UDR, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 023/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CICERO GALDINO DA NOBRIGA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 183 de 11/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Cicero Galdino da Nobriga-6057, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 615328 SSP/MT e do CPF nº432.503.781-00, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 08- Secretaria Municipal de Educação/08.07-Divisão de Transporte Escolar para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de janeiro de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 024/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DONIZETE LISBOA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 432 de 14/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Donizete Lisboa-1523, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 08879796 SSP/MT e do CPF nº571.501.331-34, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a 14-Secretaria Municipal de Transportes/14.02-Departamento de Manutenção de Rodovias Municipais para 08- Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, com efeitos retroagindo em 03/01/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 025/2022.
Readaptar em caráter definitivo a servidora Neide de Melo Correia em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 442 de 14/01/2022.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar (068/2009).
Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas na Secretaria Municipal de Educação, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Neide Melo Correia, de matrícula nº 1799, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 14 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 026/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CEILA MICHELLE PILOCELLI-6346. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 14.774 de 25/10/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 17/01/2022 a 15/02/2022, referente ao período aquisitivo de 11/04/2012 A 11/04/2017 a servidora CEILA MICHELLE PILOCELLI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº31441360 SSP/MT e do CPF Nº013.836.331-50, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto ao Gabinete do Prefeito Municipal/Coordenadoria do PROCON, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 027/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON RODRIGO DA C. LEITE-4474. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17.742 de 17/12/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 17/01/2022 a 15/02/2022, referente ao período aquisitivo de 04/10/2013 a 04/10/2018 ao servidor WELLINGTON RODRIGO DA COSTA LEITE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG nº 11482389 SSP/MT e CPF nº946.819.531-72, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 028/2022.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA ELIZETE S DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 17.358 de 08/12/2021.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 17/01/2022 a 17/01/2024 a servidora MARIA ELIZETE S DA SILVA-2333, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 49651023 SSP/PR e do CPF Nº 968.249.801-53, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 029/2022.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA IRENI PRESTES COUTINHO NO CARGO DE PROFESSOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 504 de 17/01//2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Ireni Prestes Coutinho-6189, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 07527470 SSP/MT e do CPF nº 927.356.061-04, que exercia o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 030/2022.
| DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VALDEIR DA SILVA MATOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo de SAD nº 493 de 17/01/2022.
Considerando, o Termo de Cooperação Técnico nº037/2019 terá vigência de 02(dois) anos.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder o servidor Valdeir da Silva Matos-841, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1013131 SJ/MT e do CPF nº 819.984.301-20, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para o Escritório Regional de Saúde do Município de Juara, com efeitos retroagindo em 03/01/2022 a 31/12/2022;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nª 031/2022.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ADALY HOLODNIAK COBO PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 513 de 17/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora ADALY HOLODNIAK COBO-7810, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15127958 SSP/MT e do CPF Nº 022.508.401-56, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/NUTRICIONAISTA, para responder pela Responsabilidade Técnica do Setor/Nutrição do Hospital Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor retroagindo efeitos para 14/01/2022.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 032/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVELINE DA COSTA ZOLANDEK ALVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 540 de 18/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Eveline da Costa Zolandek Alves-2370, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14170361 SSP/MT e do CPF nº002.205.931-83, que exerce o cargo de Agente Administrativo, junto a 07-Secretaria Municipal de Administração/07.06-Divisão de Compras para 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.03-Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 033/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAIME APARECIDO GONÇALVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Processo SAD nº 587 de 19/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Jaime Aparecido Gonçalves-7334, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 290156 SSP/MT e do CPF nº299.843.271-91, que exerce o cargo de Agente Operacional/Motorista de Veículos Utilitário, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.01-Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente para 02-Gabinete do Prefeito/02.01-Coordenadoria do PROCON.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº038/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO BARROS HATA-2394. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17.923 de 22/12/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 19/01/2022 a 17/02/2022, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 A 05/03/2019, a servidora MARIA DO CARMO BARROS HATA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14317451 SSP/MT e do CPF Nº945.261.331-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 039/2022.
| DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA ALINE CASSIA MAZUTTI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando: Lei nº 6.999, de 07 de Junho de 1982.
Considerando: Portaria nº 466/2021.
Considerando: Processo SAD nº 16.588 de 29/11/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a servidora: ALINE CASSIA MAZUTTI-6608, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2440664-3 SSP/MT e do CPF Nº 757.242.941-68, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, o prazo da prorrogação será por mais 01 (um) ano, a partir de 19/01/2022 a 18/01/2023;
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 040/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES-5494. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 646 de 19/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Maria José dos Santos Alves, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 16800532 SSP/MT e do CPF nº033.588.981-64, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 041/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Luzineide Aparecida da Costa.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD 13.886 de 07/10/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/01/2022 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º-Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7083 | Luzineide Aparecida da Costa | Agente de Serviço/Continuo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 042/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA DE FATIMA RIBEIRO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 336 de 13/01/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/01/2022 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 4384 | Maria de Fatima Ribeiro | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 01/07/2008 | A/5 | B/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 043/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA KALIANDRA SILVA TOSSI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 337 de 13/01/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/01/2022 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 6959 | Kaliandra Silva Tossi | Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado | 01/04/2015 | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 044/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA IRENITA BRANDALISE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 203 de 11/01/2022; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/01/2022 as 09.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5638 | Irenita Brandalise | Técnico Saúde | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 045/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILZETE ROMILDA MORIMA MANOMUTTSA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 709 de 20/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Nilzete Romilda Morima Manomuttsa-7046, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21138680 SSP/MT e do CPF nº031.939.941-97, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Continuo, junto a 10-Secretaria Municipal de Assistência Social/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.01-Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente para 10-Secretaria Municipal de Assistência Social/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.01-Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente/10.02.02-Setor de Atenção ao Idoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 20 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 046/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 839 de 21/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora LUCINDA DO SOCORRO DE JESUS-5642, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 73611733 SSP/PR e do CPF Nº 904.184.681-68, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.06-Divisão da Unidade Descentralizada de Reabilitação-UDR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 047/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCILEIDE PEREIRA MOTA RODRIGUES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 852 de 24/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: MARIA LUCILEIDE PEREIRA MOTA RODRIGUES-5029, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20602200 SSP/MT e do CPF Nº 946.595.401-20, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, lotado na 10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.01-Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade de Estratégia a Saúde da Família(ESF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 048/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANESSA TEIXEIRA DE SOUZA MOREIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo nº 920 de 25/01/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Vanessa Teixeira de Souza Moreira-7052, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23684771 SSP/MT e do CPF nº045.504.311-64, que exerce o cargo de Agente de Serviço/Cozinheiro, junto a 10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.02- Setor de Atenção ao Idoso para 10-Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.03-Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 25 de janeiro de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |