DECRETO MUNICIPAL Nº 2101/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
31 de Janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 2101/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a Promoção de Classe e Progressão de Nível e enquadramento de servidores do quadro de funcionários da prefeitura Municipal de Cocalinho – Comissão Permanente de Política Salarial.
O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal com base na Lei Complementar Municipal nº. 056 de 28 de fevereiro de 1991 e Lei Complementar Municipal nº. 006 de 18 de novembro de 2014, e no relatório apresentado pela Comissão Permanente de Política Salarial.
DECRETA:
Art. 1º Os servidores, abaixo arrolados, farão jus à promoção de classe e progressão funcional de nível que ocupam, para a classe e nível imediatamente superior, nos termos do art. 57, 58 e 59 da Lei Complementar Municipal nº. 006 de 18 de novembro de 2014, passando para as seguintes Níveis e Classes:
| NOME | NÍVEL | CLASSE |
| ALICE LEILA PEREIRA FRANCO LIMA | 8 | - |
| ANA LUIZA DE BARROS LEITE | 2 | B |
| ANA PAULA NOGUEIRA MATIAS | 3 | - |
| ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA RODRIGUES | 10 | - |
| CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA | 2 | B |
| DIVINO CÂNDIDO CARDOSO | - | B |
| EVA PEREIRA DA SILVA | - | B |
| FRANCISCO DONIZET DE SOUZA | 9 | B |
| GETÚLIO RIBEIRO DE SOUZA | 10 | - |
| HELENITA PEREIRA DA SILVA | - | C |
| ISABELLA GOMES DA COSTA SILVA | 3 | - |
| IZAMAR XAVIER DO REGO | 9 | - |
| JÚNIO AMARAL PIO | 3 | - |
| MÁIRA MENDES LEMOS | 3 | - |
| MARIA DA SAÚDE PINHEIRO CHAVES | 2-PROV | |
| MARIA ELOIDES SILVA DE ALMEIDA | 10 | - |
| MARIA FERREIRA LEITE | 8 | - |
| MAURO CESER FERLETE | 2 | B |
| MELQUISEDEQUE SOARES CARDOSO | 2 | B |
| NICODÊMIOS RODRIGUES | 10 | - |
| PAULINO TENÓRIO LEITE | 4 | - |
| RITA DE CASSIA PIRES RODRIGUES | - | C |
| ROSIMEIRE MAQUES DOS SANTOS | - | B |
| SINEIA XAVIER MATEUS | 10 | C |
| VALQUÍRIA MACHADO BORGES DOS SANTOS | 2 | B |
| ZORAIMA CASTRO MIRANDA | - | B |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a primeiro dia do mês de janeiro de 2022.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Márcio Conceição Nunes de Aguiar
Prefeito Municipal