PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Novembro de 2015:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2015. DETENTORA: TRR RIO BONITO TRANSPORTADOR, REVENDEDOR E RETALHISTA DE PETROLEO LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel S-10), para abastecimentos da frota municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/11/2015 á 10/11/2016. VALOR TOTAL: 363.000,00 (Trezentos e Sessenta e Três Mil).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2015. DETENTORA: MAXIMA AMBIENTAL, SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para coleta, Transporte, tratamento e disposição final de lixo hospitalar produzido no Município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/11/2015 á 30/11/2016. VALOR TOTAL: R$ 17.160,00 (Dezessete Mil e Cento e Sessenta Reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2015. DETENTORA: LCB REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Instalação e Desinstalação, Higienização e Limpeza, Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de Ar Condicionado. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/11/2015 á 30/11/2016. VALOR TOTAL: R$ 122.740,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Setecentos e Quarenta Reais).

CONTRATO N.° 067/2015. CONTRATADO: COTERPA – CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Construção Civil, para Execução de obras/serviços de engenharia sob regime de empreitada global para: CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA, neste Município de Ipiranga do Norte. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/11/2015 à 08/02/2016. VALOR TOTAL: R$ 326.308,79 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos).

CONTRATO N.° 068/2015. CONTRATADO: COTERPA – CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Execução Civil para a Construção Meio Fio, Sarjetas e Bocas de Lobos, na Avenida Rio Branco do município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 09/11/2015 à 09/02/2015. VALOR TOTAL: R$ 14.729,03 (Quatorze Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais, e Três Centavos).

CONTRATO N.° 069/2015. CONTRATADO: D.C. LEITE AGENCIA DE NOTICIAS E PUBLICACAO EIRELI EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Efetuar Publicações Oficiais do Município de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/11/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 7.550,00 (Sete Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais).

CONTRATO N.° 070/2015. CONTRATADO: MARCENARIA SULAR LTDA. OBJETO: Aquisição de Brinquedos em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/11/2015 à 16/11/2016. VALOR TOTAL: R$ 7.366,00 (Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Seis Reais).

CONTRATO N.° 071/2015. CONTRATADO: EKIPSUL COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA -EPP. OBJETO: Aquisição de Brinquedos em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/11/2015 à 16/11/2016. VALOR TOTAL: R$ 856,20 (Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte Centavos).

CONTRATO N.° 072/2015. CONTRATADO: JOSÉ MARGREITER–ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para conserto de pneus (serviços de borracharia) e Serviços de Recapagem, para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/11/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 38.531,00 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais).

CONTRATO N.° 073/2015. CONTRATADO: UGOLINI PNEUMÁTICOS LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para conserto de pneus (serviços de borracharia) e Serviços de Recapagem, para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/11/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 54.339,42 (Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos).

CONTRATO N.° 074/2015. CONTRATADO: CATARINA CHARLICO DOS SANTOS 02665308185. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para conserto de pneus (serviços de borracharia) e Serviços de Recapagem, para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/11/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$ 8.358,27 (Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais, e Vinte e Sete Centavos).

PRIMEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2015. CONTRATADO: empresa AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO: Este Termo de Revisão tem por objetivo: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 01 do lote n.° 001 - Álcool Etílico Hidratado (Etanol), comum, automotiva, máximo de 8% potencial hidrogeniônico, de acordo com a legislação vigente da ANP em vigor, cujo valor unitário passa de R$ 2,35 (Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos), para R$ 2,65 (Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). E rever o preço registrado ao Item n.° 01 do lote n.° 002 - Gasolina comum, automotiva, incolor a amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro combustível, conforme legislação da ANP em vigor, cujo valor unitário passa de R$ 3,65 (Três Reais, e Sessenta e Cinco Centavos), para R$ 3,90 (Três Reais e Noventa Centavos). O VALOR TOTAL a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.° 009/2015, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.° 01 do lote n.° 001 é de R$ 10.626,72 (Dez Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Mil, e Setenta e Dois Centavos) e o VALOR TOTAL, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.° 009/2015, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.°001 do lote n.° 002 é de R$ 2.231,79 (Dois Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais, e Setenta e Nove Centavos). PERÍODO: 13/11/2015.

RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 004/2014. CONTRATADO: LUCIANO PICCINI. OBJETO: Este Termo tem por objetivo a rescisão Bilateral do Contrato Administrativo n.°004/2014. Tendo em vista que a Secretaria Municipal de Agricultura mudou-se para outro prédio, e que o prédio locado não atende mais as necessidades da administração pública. O presente termo de rescisão se dá por acordo entre as partes, por não haver mais interesse na continuidade. O valor da presente rescisão bilateral corresponde a R$ 2.090,94 (Dois Mil, Noventa Reais, e Noventa Quatro Centavos) referente às duas parcelas mensais. PERÍODO: 12/11/2015.

RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 014/2015. CONTRATADO: JEFERSON MILANEZ BIF. OBJETO: Este Termo tem por objetivo a rescisão Bilateral do Contrato Administrativo n.°014/2015, celebrado em 02 de Fevereiro de 2015, referente à “Locação de imóvel urbano para a instalação e funcionamento dos Projetos e Oficinas a serem realizados pelo CRAS de Ipiranga do Norte – MT. Tendo em vista não haver mais interesse na continuidade. Rescinde-se do presente contrato o Valor Global de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) referente à duas parcelas mensais. PERÍODO: 05/11/2015.

SEGUNDO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º002/2015. CONTRATADO: TRR RIO BONITO TRANSP. REV. RET. DE PETROLEO LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 01 do lote n.° 001, e o item n.° 001 do lote n.° 002: Óleo diesel comum, automotivo em conformidade com as características constantes no regulamento técnico da ANP em vigor, entregue na Secretaria Municipal de Obras de Ipiranga do Norte – MT, cujo valor unitário passa de R$ 3,12 (Três Reais e Doze Centavos), para R$ 3,24 (Três Reais, e Vinte e Quatro Centavos). O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.°002/2015, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.°01 do lote n.° 001 é de R$ 12.960,00 (Doze Mil e Novecentos e Sessenta Reais). O valor total, a ser aditivado à ata de Registro de Preços n.° 002/2015, com relação ao quantitativo remanescente do Item n.° 01 do lote n.° 002 é de R$ 5.520,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Reais). PERÍODO: 13/11/2015.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2015. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS IPIRANGA LTDA ME. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do valor contratual constante na “Clausula Oitava” do Contrato Administrativo nº 017/2015. O valor global do contrato original passa a ser de R$ 297.463,94 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais, e Noventa e Quatro Centavos). VALOR TOTAL: R$ 297.463,94 (Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais, e Noventa e Quatro Centavos). PERÍODO: 12/11/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/2015. CONTRATADO: PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo alterar a cláusula Sétima do contrato nº 028/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 08 (Oito) Meses, contados a partir de 30 de Novembro de 2015 até o dia 30 de Julho de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 028/2015. PERÍODO: 30/11/2015 a 30/07/2016.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2015. CONTRATADO: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 038/2015 alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 25.449,82 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais, e Oitenta e Dois Centavos), relativo ao acréscimo de serviços ao preço inicialmente contratado incidentes sobre os mesmos. O valor global do contrato originário na cláusula “Quarta”, fica alterado para R$ 202.220,90 (Duzentos e Dois Mil, Duzentos e Vinte Reais, e Noventa Centavos), em função do acréscimo do valor inicialmente pactuado. PERÍODO: 26/11/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2015. CONTRATADO: RETISOL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA – ME. OBJETO: Alteração do valor contratual constante do Contrato Administrativo nº 040/2015. Adita-se o Contrato nº 040/2015 para suprimir do valor total a importância de R$ 9.100,00 (Nove Mil e Cem Reais), relativo à inexecução de parte do objeto contratado. O valor global do contrato original passa a ser de R$ 642.075,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, e Setenta e Cinco Reais). PERÍODO: 12/11/2015.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2015. CONTRATADO: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 052/2015 alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 12.190,80 (Doze Mil, Cento e Noventa Reais e Oitenta Centavos), relativo ao acréscimo de serviços ao preço inicialmente contratado incidentes sobre os mesmos, conforme planilha anexa ao presente termo aditivo. O valor global do contrato originário na cláusula sexta, fica alterado para R$ 253.470,48 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta Reais, e Quarenta e Oito Centavos), em função do acréscimo do valor inicialmente pactuado. PERÍODO: 26/11/2015.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2014. CONTRATADO: JOSEFA GONDIM DA COSTA MELO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral, devido o Detran e departamentos afins estarem instalados e funcionando no imóvel ora locado, e que o imóvel atende as necessidades da Administração Municipal. Pelo presente Termo Aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar pelo prazo de 01 (Um) mês, contados a partir de 28 de Novembro de 2015 até 31 de Dezembro de 2015, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 001/2014. PERÍODO: 28/11/2015 à 31/12/2015. VALOR TOTAL: R$1.045,47 (Um Mil, Quarenta e Cinco Reais, e Quarenta e Sete Centavos).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2014. CONTRATADO: OSMAR GUERRA DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, devido a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, e Esportes estar instalada e funcionando no imóvel ora locado, e que o imóvel atende as necessidades da Administração Municipal. Pelo presente Termo Aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 28 de Novembro de 2015 até 31 de Outubro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 002/2014. O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 986,75 (Novecentos e Oitenta e Seis Reais, e Setenta e Cinco Centavos). VALOR TOTAL: R$ 10.854,25 (Dez Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais, e Vinte e Cinco Centavos). PERÍODO: 28/11/2015 à 31/10/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2014. CONTRATADO: DENISE ADRIANE MAAS. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral, devido a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estar instalada e funcionando no imóvel ora locado, e que o imóvel atende as necessidades da Administração Municipal. Pelo presente Termo Aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 28 de Novembro de 2015 até 31 de Outubro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 003/2014. O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 2.093,04 (Dois Mil, Noventa e Três Reais, e Quatro Centavos). VALOR TOTAL: R$ 23.023,44 (Vinte e Três Mil, Vinte e Três Reais, e Quarenta e Quatro Centavos). PERÍODO: 28/11/2015 à 31/10/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2014. CONTRATADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IPIRANGA DO NORTE. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, devido o Viveiro Municipal estar instalado e funcionando no imóvel ora locado, e que o imóvel atende as necessidades da Administração Municipal. Pelo presente Termo Aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 28 de Novembro de 2015 até 31 de Outubro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 005/2014. O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 546,91 (Quinhentos e Quarenta e Seis Reais, e Noventa e Um Centavos). VALOR TOTAL: R$ 6.016,01 (Seis Mil e Dezesseis Reais, e Um Centavo). PERÍODO: 28/11/2015 à 31/10/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2014. CONTRATADO: LEDIONE TONIN COPETTI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral, devido o Almoxarifado Central estar instalado e funcionando no imóvel ora locado, e que o imóvel atende as necessidades da Administração Municipal. Pelo presente Termo Aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 28 de Novembro de 2015 até 31 de Outubro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 006/2014. O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 1.421,96 (Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais, e Noventa e Seis Centavos). VALOR TOTAL: R$ 15.641,56 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais, e Cinquenta e Seis Centavos). PERÍODO: 28/11/2015 à 31/10/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2014. CONTRATADO: LEDIONE TONIN COPETTI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, devido o Conselho Tutelar estar instalado e funcionando no imóvel ora locado, e que o imóvel atender as necessidades da Administração Municipal. Pelo presente Termo Aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 28 de Novembro de 2015 até 31 de Outubro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 007/2014. O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 601,60 (Seiscentos e Um Reais, e Sessenta Centavos). VALOR TOTAL: R$ 6.617,60 (Seis Mil, Seiscentos e Dezessete Reais, e Sessenta Centavos). PERÍODO: 28/11/2015 à 31/10/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2014. CONTRATADO: ÉRICO ESPEDITO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Especial de Coordenação Geral, devido o Banco do Brasil S.A estar instalado e funcionando no imóvel ora locado, e que o imóvel é o único que atende as necessidades da Administração Municipal. Pelo presente Termo Aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 28 de Novembro de 2015 até 31 de Outubro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 008/2014. O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 7.753,95 (Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Três, Noventa e Cinco Centavos). VALOR TOTAL: R$ 85.293,45 (Oitenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais, e Quarenta e Cinco Centavos). PERÍODO: 28/11/2015 à 31/10/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2014. CONTRATADO: ANGELO MOTA DA CUNHA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, devido a Secretaria Municipal de Saúde estar instalado e funcionando no imóvel ora locado, e que o imóvel é o único que atende as necessidades da Administração Municipal. Pelo presente Termo Aditivo, as partes, de comum acordo, resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 26 de Novembro de 2015 até 31 de Outubro de 2016, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 015/2014. O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 2.902,32 (Dois Mil, Novecentos e Dois Reais, e Trinta e Dois Centavos). VALOR TOTAL: R$ 31.925,52 (Trinta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais, e Cinquenta e Dois Centavos). PERÍODO: 26/11/2015 à 31/10/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2015. CONTRATADO: APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula Décima Nona do contrato nº 044/2015, ampliando o prazo de vigência contratual e alterar a cláusula Oitava do Contrato nº 044/2015, ampliando o prazo de vigência da obra. Adita-se o prazo Contratual pelo período de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 07 de Novembro de 2015 até o dia 08 de Fevereiro de 2016 e adita-se o prazo de execução da Obras pelo período de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 07 de Novembro de 2015 até o dia 08 de Fevereiro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 044/2015. PERÍODO: 07/11/2015 à 08/02/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2015. CONTRATADO: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 050/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 22 de Novembro de 2015 até o dia 22 de Fevereiro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 050/2015. PERÍODO: 22/11/2015 à 22/02/2016.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049/2015. CONTRATADO: LAERCIO BONETTI – EPP. OBJETO: Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 049/2015, ampliando o prazo de vigência. Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 16 de Novembro de 2015 até o dia 15 de Fevereiro de 2016, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 049/2015. PERÍODO: 16/11/2015 à 15/02/2016.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2015. CONTRATADO: L. H. C. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 050/2015 alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 33.450,30 (Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais, e Trinta Centavos), relativo ao acréscimo de serviços ao preço inicialmente contratado incidentes sobre os mesmos. VALOR TOTAL: R$ 347.587,13 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais, e Treze Centavos). PERÍODO: 26/11/2015.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2014. CONTRATADO: COTERPA – CONSTRUCAO TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA – EPP. OBJETO: Alterar a “cláusula quarta” do contrato nº 061/2014 alterando o valor contratual. O valor do presente aditivo corresponde a R$ 163.866,55 (Cento e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais, e Cinquenta e Cinco Centavos), relativo ao acréscimo de serviços ao preço inicialmente contratado incidente sobre os mesmos. VALOR TOTAL: R$ 1.495.493,02 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais, e Dois Centavos). PERÍODO: 10/11/2015.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2015. OBJETO: APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto retificar a Clausula Segunda e Terceira do primeiro termo aditivo do Contrato n.° 044/2015. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: 2.1.1. Alterar a cláusula Sétima do contrato nº 044/2015, ampliando o prazo de vigência; LEIA – SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1. Este Termo Aditivo tem por objetivo: 2.1.1. Alterar a cláusula Décima Nona do contrato nº 044/2015, ampliando o prazo de vigência contratual; 2.1.2. Alterar a Cláusula Oitava do Contrato nº 044/2015, ampliando o prazo de vigência da obra; ONDE SE LÊ: CLAUSULA TERCEIRA – DA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 3.1. Adita-se o prazo de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 10 de Agosto de 2015 até o dia 07 de Novembro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 044/2015. LEIA – SE: CLAUSULA TERCEIRA – DA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

3.1. Adita-se o prazo Contratual pelo período de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 10 de Agosto de 2015 até o dia 07 de Novembro de 2015; 3.2. Adita-se o prazo de execução da Obras pelo período de 90 (Noventa) Dias contados a partir de 10 de Agosto de 2015 até o dia 07 de Novembro de 2015, para conclusão e entrega dos serviços, objeto da cláusula primeira do contrato nº 044/2015. PERÍODO: 09/11/2015.

Ipiranga do Norte – MT, 03 de Dezembro de 2015.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal