MANUTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 45/2021

Aos 20 dias do mês de janeiro de 2022, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, realiza manutenção na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 35/2021 com a empresa SUPERMERCADO REAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.448.903.0001-30, com sede na AV. Nego Carrim, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador, Sr. Eurípedes Silvestre Ferreira, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 620.923 SSP/MT e do CPF/MF nº. 452.730.731.20, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, s/n, Centro, CEP: 78.630-000 Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA da Ata de Registro de Preços nº 35/2021, de 29 de abril de 2021, para equilíbrio econômico financeiro do item 1 – código 70721 – Carga de gás 13 kg, marca Super Gás e do item 2 – código 64408 – Carga de gás liquefeito 45 kg, marca Super Gás .

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA DA ALTERAÇÃO

2.1. Mediante solicitação e justificativa da Registrada, o Município como Gestor do Registro de Preços procedeu à pesquisa de mercado e chegou ao valor justo para os itens como sendo de R$ 108,00 e R$ 418,00.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO SUPORTE LEGAL

3.1. O suporte legal para este ato está contido no Decreto Estadual nº 840/17, e Ata de Registro de Preços nº 35/2021, CLÁUSULA NONA.

CLÁUSULA QUARTA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

4.1. A REGISTRADA assume, a partir da data desse instrumento, o novo valor para o item 1 e 2 da Ata de Registro de Preços nº 35/2021, conforme segue:

SUPERMERCADO REAL LTDA CNPJ 00.448.903/0001-30
Seq;	Cód.	Descrição	Marca / Fabricante	Unidade	Quant.	V. Unitário	V. Total
1	70721	CARGA DE GAS 13 KG	SUPER GAS	UNIDADE	645	108,00	69.660,00
2	64408	CARGA DE GAS LIQUEFEITO 13 KG	SUPER GAS	UNIDADE	106	418,00	44.308,00

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas não mencionadas.

Campinápolis - MT, 20 de janeiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

SUPERMERCADO REAL LTDA

CNPJ/MF nº. 00.448.903.0001-30

Eurípedes Silvestre Ferreira

Procurador

CONTRATADA