TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO

Aos 24 de janeiro de 2022, eu, FABIANO ALVES DE SOUZA, tomei posse no Concurso Público n°.001/2019 da Prefeitura Municipal de Planalto da Serra – MT, no cargo de Professor Nível Superior, com carga horária de 30 horas semanais e vencimento inicial de R$ 2.629,47 (Dois mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).

Em cumprimento ao Decreto de Convocação n° 002/2022, declaro que estou tomando posse para o exercício do cargo no Regime Estatutário e que somente adquirirei a estabilidade no serviço público municipal se for aprovado no estágio probatório durante o período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as normas do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Planalto da Serra - MT.

Declaro, ainda, que entreguei no ato de minha posse, entreguei fotocópia dos seguintes documentos conforme consta do Edital do Concurso Público n° 001/2019 e Decreto n° 002/2022:

( X ) Cópia do RG, CPF e Título de Eleitor;

( X ) Certidão de Quitação Eleitoral (TSE)

( X ) Cópia do Cartão PIS/PASEP ou Extrato retirado na CAIXA ECONÔMICA;

( X ) Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou União Estável;

( X ) Cópia do Certificado de Escolaridade exigida pelo cargo;

( ) Registro e Certidão Negativa expedida pelo órgão de classe conforme o caso.

( X ) Cópia de Certidão de Nascimento dos filhos (se houver)

( X ) Cópia da carteira de vacinação dos filhos de 0 a 7 anos e declaração de frequência escolar dos filhos acima de 7 a 14 anos;

( ) Caso os dependentes sejam: pais, irmãos (ãs) ou enteado (a), somente serão considerados dependentes, mediante comprovação via judicial (Cópia RG, CPF e comprovação judicial);

( X ) Cópia atualizada de Comprovante de Residência;

( X ) Cópia da Carteira de Trabalho e de todos os registros;

( X ) Declaração de Bens e Valores (IRPF) ou Declaração de Isenção;

( X ) Declaração negativa de acúmulo de cargo público

( X ) Declaração de não ter sofrido penalidade incompatível com a nova investidura em cargo público;

( X ) Certidão negativa da Justiça (civil e criminal) onde tenha residido nos últimos cinco anos;

( X ) Certidão Negativa de Crimes Eleitorais (TSE)

( X ) Certidão Negativa de Débitos para com o município em posse;

( X ) Ficha Cadastral devidamente preenchida;

( X ) Cópia da Carteira de Reservista (sexo masculino);

( X ) Cópia da Carteira de Motorista (para os cargos que utilizem transportes);

( X ) Avaliação Física/Mental e Oftalmológica expedida por Médico do Trabalho;

( X ) Comprovante de conta corrente ou conta salário em qualquer banco;

( X ) 01(uma) Foto 3x4, colorida e recente;

Planalto da Serra – MT, 24 de janeiro de 2022.

Natal Alves de Assis Sobrinho Prefeito Municipal

Fabiano Alves De Souza Professor Nível Superior