DECRETO N.º 197, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Cidade – CMC, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal nº 1.588 de 31 de agosto de 2015;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal da Cidade – CMC, do município de Juína, Estado de Mato Grosso:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social: 1. Titular: Alessandro Barbosa; e, 2. Suplente: Marcos Bernadino Barreiro. b) Secretaria Municipal de Planejamento: 1. Titular: André Felippe Arruda Salles; e, 2. Suplente: Diego G. de Souza Peres. c) Secretaria Municipal de Infraestrutura: 1. Titular: Jonatas Plinio; e, 2. Suplente: José Dias Barbosa.

d) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio ambiente – SAMMA.

1. Titular: Jales Perassolo; e,

2. Suplente: Renato Fincagna.

e) Departamento de Água e Esgoto de Juína-MT – DAES:

1. Titular: Sirlei Cândida Guimarães; e,

2. Suplente: Ederson Souza Gonçalves.

f) Representantes do Poder Legislativo Municipal:

1. Titular: Almir de Oliveira Batista; e,

2. Suplente: Gleynei Ferreira Griz.

II – REPRESENTANTES DA ENTIDADE DO MOVIMENTO SOCIAL E POPULAR:

a) Associação dos Moradores do Bairro Módulo 06:

1. Titular: Elisangela Aparecida Monteiro dos Santos; e,

2. Suplente: Nelson Casusa de Sousa.

b) Associação dos Moradores de Fontanillas:

1. Titular: Elani dos Anjos Lobato; e,

2. Suplente: Maria Aparecida Trajano Freire.

c) Associação dos Moradores do Bairro Palmiteira:

1. Titular: Weslei Gustavo da Silva; e,

2. Suplente: Eslaine Aparecida Lima da Silva.

d) Associação dos Moradores do Bairro Padre Duílio:

1. Titular: Ronicleiton da Silva Santana; e,

2. Suplente: Cristiana Souza da Costa.

III- REPRESENTANTE DA ENTIDADE EMPRESARIAL:

a) Associação Comercial e Empresarial de Juína-MT – ASCOM:

1. Titular: Raimundo Antônio Bedin; e,

2. Suplente: João Paulo Morini Peres.

IV – REPRESENTANTES DA ENTIDADE SINDICAL DE TRABALHADORES:

a) Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral de Juína-MT e Região:

1. Titular: Cristóvão Ângelo de Moura; e,

2. Suplente: José Aparecido dos Santos.

V – REPRESENTANTES DA ENTIDADE PROFISSIONAL OU ACADÊMICA E DE PESQUISA:

a) Faculdade do Vale do Juruena - AJES:

1. Titular: Clódis Antonio Menegaz; e,

2. Suplente: Giovani Tomasini.

VI – REPRESENTANTES DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL – ONGs:

a) Rotaly Club de Juína-MT:

1. Titular: Sérgio Sansovo; e,

2. Suplente: José Donizete Rodrigues.

Art. 2º O mandato dos conselheiros nomeados pelo presente Decreto, é de 3 (três) anos, sendo permitida sua recondução.

Art. 3º O exercício do mandato de conselheiro do CMC – Conselho Municipal da Cidade é considerado como serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 28 de janeiro de 2022.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.