NOTIFICACAO FISCAL 01/2022
1 de Fevereiro de 2022
NOTIFICAÇÃO FISCAL
O Departamento de Tributação e Fiscalização, considerando a Lei Municipal nº 048/2001, vem através deste notifica-lo para que no prazo de 10 (dez) dias, promova a limpeza total do terreno identificado abaixo:
| Notificação nº 10371 | |||
| Contribuinte/Imovel: Alvino Luiz de Matos | |||
| Endereço do imóvel notificado: Rua I | Nº 182 | Quadra: 007 Lote: 021 | |
| Bairro: Centro | Município: Colniza | UF: MT | CEP:78.335-000 |
| Descrição da Ocorrência: Em vistoria realizada, entre 07/01/2022 a 27/01/2022, à Rua: I, Q.007 - L.021. Constatou-se que o terreno baldio estava tomado por vegetação espontânea conforme imagem abaixo. | |||
| Notificação nº 10370 | ||||
| Contribuinte/Imovel: Gracenira Gomes de Almeida | ||||
| Endereço do imóvel notificado: Rua I | Nº 33 | Quadra: 009 Lote:002 | ||
| Bairro: Centro | Município: Colniza | UF: MT | CEP: 78.335-000 | |
| Descrição da Ocorrência: Em vistoria realizada, entre 07/01/2022 a 27/01/2022, à Rua: I, Q.009 - L.002. Constatou-se que o terreno baldio estava tomado por vegetação espontânea conforme imagem abaixo. | ||||
| Notificação nº 10385 | |||
| Contribuinte/Imovel: Sebastião Oliveira de Souza | |||
| Endereço do imóvel notificado: Av.; Belo Horizonte | Nº 1493 | Quadra: 003 Lote: 001 | |
| Bairro: Centro | Município: Colniza | UF: MT | CEP: 78.335-000 |
| Descrição da Ocorrência: Em vistoria realizada, entre 07/01/2022 a 27/01/2022, à Avenida Belo Horizonte, Q.003 - L.001. Constatou-se que o terreno baldio estava tomado por vegetação espontânea conforme imagem abaixo. | |||
Caso não realiza a limpeza no prazo previsto, o Departamento irá realizar a cobrança da taxa conforme o Decreto Municipal nº 166/2021.
Colniza – MT, 31 de janeiro de 2022
Leosmar Xavier Gomides
Dir. de Departamento de Tributação
Port. 147/GP/2021