PORTARIA N. º 017/2022.

Conceder licença maternidade à servidora pública municipal Srª. JUCELI DAIANE OSORIO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder a Licença Maternidade a partir de 06 de janeiro de 2022 período de 120 (cento e vinte) dias, a Servidora Pública Municipal, Srª JUCELI DAIANE OSORIO DE OLIVEIRA, que exerce o cargo Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação conforme Laudo Médico emitido pela Drª. ANA CLARA C. STORQUIO CRM –MT 8006/RQE5290/ TEGO 0022/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira -MT, 06 de janeiro de 2022.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal