Termo de Apostilamento 002/2022

Apostilamento para revisão de preços da Ata de Registro de Preços 005/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Tiradentes, nº 329, Centro, NOVA MARILANDIA – MT, inscrita no CNPJ-37.464.989/0001-02, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Jefferson Nogueira Souto, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da RG: 2159203-9 SSP/MT, e CPF: 036.007.461-89.

Contratado: ATIVA MÉDICO CIRURGICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrina no CNPJ 09.182.725/0001-12, com sede na Av. Vereador Raimundo Hargreaves, nº 98, GP 105 B. Milho Branco, Juiz de Fora/MG, por intermédio de seu representante legal, Sr. Fabiano de Oliveira Ricardo.

Instrumento Vinculante: Processo Administrativo 020/2021 PREGÃO 005/2021 SRP 005/2021.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.

Justificativa: Considerando o caso superveniente decorrente da alteração do valor de mercado dos medicamentos em virtude da Pandemia causada pelo COVID – 19, que afetou drasticamente o mercado de medicamentos, tanto em valores, quanto em prazo de entrega, e considerando ainda que após pesquisa de preços com outros fornecedores, torna – se vantajoso ao município o realimento de preços. Uma vez que uma nova licitação demandaria um dispêndio de tempo e recursos, levando –se ainda em consideração que os tratamentos de saúde requer urgência, a manutenção do registro de preços dos itens é a opção mais viável e vantajosa à administração.

Fundamento: Com base no art. 65, II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula 10.1 da Ata de Registro de Preços 005/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 003/2021, cujo estabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO, considerando o fato superveniente, dos itens:

ITEM	UNID.	ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS	VALOR LICITADO	VALOR REALINHADO
197	UN	ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO DE 70 GL, HIDRATADO, LIQUIDO, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO RESISTENTE CONTENDO 01 LITRO	R$ 4,90	R$ 8,11
115	UN	CLORETO DE SODIO - EM DE 0,9% 250 ml	R$ 2,40	R$ 3,10

NOVA MARILÂNDIA, 05 de janeiro de 2022.

MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO – Prefeito Municipal