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Pref. Nossa Senhora do Livramento

AVISO DE ADESÃO Nº 01/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 024/2021, correspondente ao Pregão Presencial nº 020/2021 Processo Administrativo nº. 215/2021, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT L.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, divulgapara conhecimento dos interessados que fará a ADESÃO como CARONA ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 87.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto Federal nº 7.892/2013, a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 024/2021, correspondente ao Pregão Presencial nº 020/2021 Processo Administrativo nº. 215/2021, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT, objeto: “VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, ADSTRITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT”, conforme quantidades e especificações constantes na cláusula quarta desta ATA, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão Presencial 020/2021, bem como da proposta comercial da PROMITENTE CONTRATADA, e também para atender a Secretarias de Obras e Infra-estruturar, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural no município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme TR n. 0236/2021 – PROCESSO - 163/2022.

3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos:

ITEM

CÓD. APLIC

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID

QTDE

Valor Unitário R$

Valor Total

R$

11

00058533

Serviço de locação de caminhonete 4x4, gabinete dupla, carroceria aberta, ar condicionado; potência do motor não inferior a 200CV turbo diesel. Equivalente ou similar a Hilux ou S10, sem motorista e sem combustível (no mínimo ano 2020).

O quantitativo de meses corresponde a 4 (quatro) veículos/mês (4x12=48).

Chevrolet

MÊS

(cód.: 1091)

48

R$ 7.449,00

R$ 357.552,00

VALOR TOTAL

R$ 357.552,00

Nossa Senhora do Livramento – MT. 01 de Fevereiro de 2022.

Valquiria Ana de Campos

Presidente CPL

Portaria 04/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 01/2022

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 024/2021, correspondente ao Pregão Presencial nº 020/2021 Processo Administrativo nº. 215/2021, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT.

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico n.714/2021 – Processo n. 163/2022 - ADJUDICA e HOMOLOGA, a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 024/2021, correspondente ao Pregão Presencial nº 020/2021 Processo Administrativo nº. 215/2021, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT, objeto: “VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, ADSTRITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT”, conforme quantidades e especificações constantes na cláusula quarta desta ATA, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão Presencial 020/2021, bem como da proposta comercial da PROMITENTE CONTRATADA, e também para atender a Secretarias de Obras e Infra-estruturar, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento Rural no município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme TR n. 0236/2021 – PROCESSO - 163/2022., que teve como vencedora a Empresa: ALLEGRATUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO– CNPJ nº. 19.627.377/0001-01, com o valor de R$ 357.552,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais), conforme tabela abaixo.

3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos:

ITEM

CÓD. APLIC

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID

QTDE

Valor Unitário R$

Valor Total

R$

11

00058533

Serviço de locação de caminhonete 4x4, gabinete dupla, carroceria aberta, ar condicionado; potência do motor não inferior a 200CV turbo diesel. Equivalente ou similar a Hilux ou S10, sem motorista e sem combustível (no mínimo ano 2020).

O quantitativo de meses corresponde a 4 (quatro) veículos/mês (4x12=48).

Chevrolet

MÊS

(cód.: 1091)

48

R$ 7.449,00

R$ 357.552,00

R$ 357.552,00

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/ Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

ADM

Próprio

02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento

083

33.90.39.00

115

R$ 89.388,00

Saúde

Próprio

2305- Manutenção da atenção Basica

349

33.90.39.00

115

R$ 89.388,00

Obras

Próprio

02074 – Manutenção, Encargos e Salários

366

33.90.39.00

115

R$ 89.388,00

Des. Rural

Próprio

02036 – Manutenção e Encargos da Secretaria

423

33.90.39.00

115

R$ 89.388,00

TOTAL R$ 357.552,00

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Nossa Senhora do Livramento – MT. 01 de Fevereiro de 2022.

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal