RESOLUÇÃO Nº. 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2 de Fevereiro de 2022
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião ordinária, realizado no dia 27 de janeiro 2022 registrados na no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990, pela Lei Municipal nº 408/2005 pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata, .
Resolve:
ART. 1º Resolve nomear o Presidente e Vice Presidente para 2022;
Ivany de Lima Polga- Presidente
Ivani Lopes da Silva – Vice- Presidente
ART. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
IVANY DE LIMA POLGA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PEDRA PRETA/M