DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT.

O Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º da Resolução nº 02/2013 e no art. 47 da Lei Municipal nº 1.391/2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. Diulai Mendes de Oliveira Bravo, servidora lotada no cargo efetivo de Assistente Legislativo, para exercer a função gratificada de Ouvidora da Câmara Municipal de Araputanga – MT.

Parágrafo único – As atribuições da Ouvidoria estão previstas no art. 2º da Resolução nº 02/2013.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 36/2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, em 01 de fevereiro de 2022.

Ronaldo de Jesus Santos

Presidente