PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2015
4 de Dezembro de 2015
EMENTA: SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº 003/2015 QUE NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. DECIO SOARES MARTINS em substituição ao Sr. RENATO CEZAR DALFIOR para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT, para o exercício financeiro de 2015, que ficará composta pelos seguintes membros:
| RENAN FLAVIO MIRANDA PASSOS | Presidente |
| SAMARA LOIDE SILVA CAMPOS | Secretária |
| DECIO SOARES MARTINS | Membro |
Art. 2º - A Comissão Permanente de Julgamento de Cadastro da Prefeitura Municipal de Nova Marilandia – MT terá a responsabilidade de ANALISAR E JULGAR os documentos das empresas que irão participar de Tomadas de Preços no Município de Nova Marilandia – MT no exercício de 2015, na forma da lei.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Torna sem efeito a partir da presente data a PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2015.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE - 02-12-2015.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da lei.