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Pref. Nova Marilândia

EMENTA: SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº 003/2015 QUE NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WENER KLESLEY DOS SANTOS,

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. DECIO SOARES MARTINS em substituição ao Sr. RENATO CEZAR DALFIOR para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT, para o exercício financeiro de 2015, que ficará composta pelos seguintes membros:

RENAN FLAVIO MIRANDA PASSOS

Presidente

SAMARA LOIDE SILVA CAMPOS

Secretária

DECIO SOARES MARTINS

Membro

Art. 2º - A Comissão Permanente de Julgamento de Cadastro da Prefeitura Municipal de Nova Marilandia – MT terá a responsabilidade de ANALISAR E JULGAR os documentos das empresas que irão participar de Tomadas de Preços no Município de Nova Marilandia – MT no exercício de 2015, na forma da lei.

Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício dessa função, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 4º - Torna sem efeito a partir da presente data a PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2015.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE - 02-12-2015.

WENER KLESLEY DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da lei.