DECRETO N.º 049 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
4 de Dezembro de 2015
“DECRETA RECESSO NESTE MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT DO DIA 11/12/2015 A 18/01/2016”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Senhor TARCISIO FERRARI, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Recesso no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do dia 11 de Dezembro de 2015 a 18 de janeiro de 2016.
Art. 2º- No período de 11 a 18 de Dezembro de 2015 será apenas funcionamento interno.
Art. 3º- No período de 19 de Dezembro de 2015 a 4 de Janeiro de 2016 não haverá expediente interno, será recesso de final de ano.
Art. 4º - No período de 05 a 18 de Janeiro de 2016 será funcionamento interno retornando com atendimento ao público em 19 de Janeiro de 2016.
Art. 5º - Na Secretaria Municipal de Obras o mesmo terá vigor a partir do dia 23 de Dezembro de 2015 com o devido remanejamento e ou escalas para coleta dos resíduos sólidos e retorno no dia 05 de janeiro de 2016.
Art. 6º - Na Secretaria Municipal de Saúde o mesmo terá vigor a partir do dia 18 de Dezembro de 2015 com devido remanejamento e ou escalas para atendimento ao público.
Art. 7º - Na Secretaria Municipal de Educação terá vigor a partir do dia 22 de Dezembro de 2015 e retorno dia 04 de janeiro de 2016.
Art. 8º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, aos 03 dias do Mês de Dezembro de 2015.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Tarcisio Ferrari.
Prefeito Municipal