CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20

CONTRATADA: SONIA BENEDITA DE OLIVEIRA ZANETE, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1863786-8 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 699.357.341-53, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste -MT, na Rua 24 de junho, S/N, CEP:78293-000.

OBJETIVO: O presente contrato tem como objeto a Prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Serviços Gerais no Estratégia saúde da família - ESF do município de Glória D’ Oeste–MT. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste–MT, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.299,68 (um mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), MAIS INSALUBRIDADE, perfazendo um montante de R$ 1.542,08 (um mil, quinhentos e quarenta e dois, e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 359

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 Atenção Básica

Programa: 0020 Gerir com qualidade a atenção básica

Recurso: 0.1.02 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção e Encargos com ESF

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 03/01/2022 À 02/02/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contratada: Sonia Benedita de Oliveira Zanete